Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

MP pede afastamento de conselheiro tutelar investigado por assédio sexual contra adolescente

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

 

O Ministério Público da Paraíba ingressou com uma ação civil pública com pedido liminar requerendo o afastamento de um conselheiro tutelar de São Bento, que está sendo investigado por praticar assédio sexual contra um adolescente de 14 anos. A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa, que atua na Promotoria de São Bento. Segundo ele, o acusado enviou vídeo de caráter sexual para a vítima, existindo prova documental (prints de mensagens enviadas e o vídeo).

“Vale destacar que é preciso ‘preservar o nome e a integridade’ do Conselho Tutelar, ‘em prol da transparência e do respeito’ devidos aos munícipes”. Ainda conforme o promotor, o ajuizamento da ação se faz necessário diante do evidente risco de outras lesões a crianças e adolescentes, por parte do conselheiro, assim como pela falta de ética profissional exigida para desempenhar tal cargo.

“Verifica-se que o conselheiro réu vem apresentando atitudes incompatíveis com o cargo, agindo de forma a demonstrar absoluta incompatibilidade para o exercício do cargo de membro do Conselho Tutelar, sendo certo ainda que o conselheiro tutelar é devidamente remunerado pelos cofres públicos municipais para o exercício de tal munus”, destaca.

O promotor Osvaldo Lopes também requisitou que a Polícia Civil instaurasse inquérito policial, o que foi feito pelo delegado de São Bento.

Osvaldo Lopes ressalta, ao pedir a concessão da liminar, a incompatibilidade moral do conselheiro para o exercício das relevantes funções atribuídas ao Conselho Tutelar. Além disso, o perigo decorrente da demora da decisão de mérito da ação evidencia-se pelo risco de o conselheiro voltar a praticar conduta imoral e violadora do dever funcional, acarretando lesão a interesses de crianças e adolescentes.

Pedidos
Segundo o promotor, o conselheiro cometeu ato de improbidade administrativa em razão de ter atentado contra os princípios da legalidade (artigo 136 ECA), da moralidade e da lealdade à instituição da qual é membro integrante Conselho Tutelar de São Bento. Por isso, a ação pede também a perda da função pública, com a cassação de seu mandato de conselheiro; a suspensão de seus direitos políticos por cinco anos; e o pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor de sua remuneração.

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

UEPB: uma crise democrática

Confusão continua: TRE nega ter chancelado posse de Raissa Lacerda na Câmara

Anteriores

PSDB candidaturas femininas

PSDB amplia bases para eleições municipais e aposta em pré-candidaturas femininas na PB

Prisão, cadeado

Polícia Civil prende investigado por participar do assassinato do tio

Polícia Civil JP

Preso foragido do Rio que manteve família refém em JP durante assalto

Furto agências bancárias

Polícia Civil e PRF prendem investigados por furto de computadores de agências bancárias na Paraíba, PE e RN

Sandra Marrocos 2

Sandra Marrocos deixa cargo no Ministério das Mulheres para assumir pré-candidatura

CMJP 2023

Agenda da Câmara esta semana tem votação da LDO, debates e entrega de honrarias

Dinheiro 2

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em julho e agosto

João Azevêdo close

João apresenta investimentos do Governo com recursos de emendas parlamentares estaduais

carteira de trabalho

João Pessoa tem 488 vagas de emprego a partir desta segunda-feira

gustavobarbosa

UP Garden: Sem licença nem contraventamento, tragédia era anunciada