O deputado federal Frei Anastácio (PT) apresentou projeto de indicação 1578/2019 que cria o Programa de Desenvolvimento do Empreendedorismo para Trabalhadores Desempregados no Brasil (PDETD).
“A proposta é gerar uma rede de amparo ao trabalhador desempregado, cujo objetivo é o de acompanhar, auxiliar e fomentar iniciativas voltadas ao empreendedorismo, desenvolvidas por trabalhadores desempregados”, explicou Frei Anastácio.
De acordo com o parlamentar, muitos desempregados que tentam enveredar pelo caminho do “empreendedorismo” acabam por se sujeitar a uma falência prematura das atividades, gerando consequências ainda piores sobre sua vida e da sua família.
“No caso do nosso projeto, a assistência dada a esses empreendedores, viria através de um programa de incentivo à formalização que iria direcioná-los, por meio de um cadastro”, comentou Frei Anastácio.
A proposta é que este programa venha a ser coordenado pelo Ministério da Economia, em parceria com o setor público, privado e o terceiro setor.
“Acreditamos que este programa articulado poderá fazer com que o empreendedorismo realmente se apresente como um meio de desenvolvimento pessoal e profissional para os atuais desempregados”, concluiu Frei Anastácio.
Assistência ao desempregado
A assistência dada a esses trabalhadores virá através de um programa de incentivo à formalização que irá direcioná-los, por meio de um cadastro, para um sistema que estabeleceria, entre outras, as seguintes iniciativas:
– Criação de um cadastro nacional de trabalhadores desempregados que tenham o objetivo de desenvolver atividades empreendedoras;
– Formalização do negócio buscando retirar os trabalhadores da informalidade;
– Desenvolvimento de características ligadas ao empreendedorismo e liderança;
– Treinamento sobre aspectos relevantes da economia solidaria;
– Treinamento sobre aspectos técnicos inerentes ao negócio a ser desenvolvido (noções de contabilidade, administração, economia, planejamento, educação técnica profissional etc).
“A proposta é de que o desenvolvimento de atividades empreendedoras se apresente não como algo informal e transitório, mas como algo sustentado que contribua para o desenvolvimento do país e para uma melhor distribuição da renda da sociedade”, disse Frei Anastácio.
