O Procon Municipal de Campina Grande notificou extrajudicialmente 60 postos de combustíveis da cidade nesta quarta-feira (8). Eles foram solicitados a apresentar ao órgão uma justificativa para o aumento nos preços do litro da gasolina comum, aditivada e do etanol, registrado nas bombas neste mês, além de apresentar as últimas notas fiscais da aquisição desses produtos. A medida visa coibir a prática da cobrança abusiva no município e ocorreu após denúncia de consumidores. “O Procon-CG está nas ruas para defender e proteger o consumidor”, destacou o coordenador do órgão, Wladeny Santana.
Segundo Waldeny Santana, foram registradas muitas reclamações da população de que identificaram um aumento no preço dos combustíveis entre os dias 3 e 6 deste mês nos postos do município. “Acréscimo esse que foi confirmado pela Pesquisa de Preços de Combustíveis do órgão, divulgada também nessa quarta-feira, dia 8; e que está disponível para a população no site do Procon-CG”, informou o coordenador, destacando que a Notificação Extrajudicial vai constatar se houve prática abusiva ou não,
De acordo com esse estudo, em Campina Grande, o preço do litro da gasolina comum, aditivada e etanol apresentou um aumento de até 2,80% nos primeiros dias de maio: a gasolina comum sofreu um aumento de 2,50%, passando de R$ 5,59 – valor registrado na última sexta-feira, 3; para o preço de R$ 5,73 – identificado na segunda-feira, 6; enquanto que da gasolina aditivada passou de R$ 5,71 para R$ 5,87, ou seja, sofreu um aumento de 2,80%; e do etanol passou de R$ 4,09 para R$ 4,16, ou seja, sofreu um aumento de 1,80%. Ratificando as denúncias dos consumidores.
Notificação – Por isso, na Notificação Extrajudicial, o Procon Municipal determinou que o responsável pelo posto de combustível apresente justificativa para o aumento, bem como entregue cópias das notas fiscais de aquisição da gasolina comum, aditivada e do etanol, referentes aos seguintes períodos: do dia 10 ao dia 15 de abril de 2024, do dia 25 ao dia 30 de abril de 2024; e, por fim, as notas expedidas do dia 1º de maio até hoje – 08 de maio de 2024.
A iniciativa do Procon Municipal busca proteger os consumidores de Campina Grande e investigar a verdadeira razão dos aumentos que estão sendo repassados a eles, além de responsabilizar aqueles que agirem de maneira abusiva em relação às boas práticas de consumo na cidade. Pois, de acordo com o Art. 39, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), caracteriza como prática abusiva a elevação de preços sem justificativa, que pode resultar em penalidades como multa, suspensão das atividades e, ainda, a interdição do local.
