Processo contra Centro de Convenções é arquivado

O governador José Maranhão anunciou hoje que as obras do Centro de Convenções de João Pessoa serão iniciadas tão logo seja assinado o convênio com o Governo federal, através do Ministério do Turismo. Em sessão realizada nesta quarta-feira (29), o Tribunal de Contas da União resolveu arquivar o processo que impedia a realização da obra. Os recursos serão oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.

A construção do Centro de Convenções de João Pessoa envolve recursos da ordem de R$ 104 milhões – preços reajustados e defendidos pelo atual governo. Segundo Maranhão, trata-se de uma obra de fundamental importância para o desenvolvimento do turismo local, uma vez que a captação de eventos preencherá a lacuna existente na baixa estação.

O secretário da Infraestrutura, Francisco Sarmento, lembrou que o processo foi analisado ainda na fase de projeto pela Secretaria de Controle Externo do TCU na Paraíba, que em 2007 encaminhou para Brasília após concluir que havia sobrepreço na obra. O processo ficou parado até novembro de 2008.

Sarmento comentou que o governador José Maranhão, assim que assumiu, esteve em Brasília e conversou com o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Ubiratan Aguiar, e com o relator do processo, ministro Weber Oliveira, e reivindicou a autorização para que o governo federal pudesse liberar as verbas para a construção do Centro de Convenções de João Pessoa.

O próprio secretário Francisco Sarmento recebeu a incumbência do governador José Maranhão para fornecer os subsídios técnicos necessários à complementação da defesa do projeto e ao cumprimento das exigências do Tribunal.

Segundo a procuradora Mirela Loureiro, que participou da sessão do TCU em Brasília, o ministro Weber de Oliveira acolheu as justificativas apresentadas e considerou que não há características de sobrepreço no projeto que recebeu as devidas correções pelo Governo José Maranhão, determinando o seu arquivamento.

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