Um grupo de candidatos aprovados no último concurso realizado pela Prefeitura de Conde vai se reunir na manhã desta quarta-feira (15) com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Nominando Diniz.
O grupo representa cerca de 200 candidatos aprovados no concurso que estão realizando um movimento pela homologação do certame, que está atrasada desde o início de abril.
O convite para a reunião foi feito pelo próprio presidente do TCE, durante entrevista a jornalista Cláudia Carvalho. Matheus Noberto Gomes, um dos aprovados e que está a frente da comissão de estudantes que integram o movimento que está lutando pela publicação da homologação do resultado, confirmou presença no tribunal.
“Agradecemos ao apoio da jornalista Cláudia Carvalho por abrir esse espaço tão importante diretamente com o presidente do TCE e agradecemos o convite feito. Amanhã iremos nos reunir”, disse Matheus Noberto.
O encontro está previsto para às 11h, quando, além de Nominando, os candidatos aprovados se reunião também com representantes da Ouvidoria do TCE.
Nominando explicou hoje que em um novo tipo de auditoria realizada no ano passado pelo tribunal, denominada de ‘Pente Fino’,
Nominando explicou hoje que uma novo tipo de auditoria foi realizada pelo tribunal, denominada de ‘Pente Fino’, cujos trabalhos iniciaram pelo município de Conde.
“E entre alguns pontos tem este ponto do concurso público. Como ninguém pode ser julgado sem o direito da ampla defesa e do contraditório, por isso demora um pouco para a conclusão, mas garanto que o processo já está em fase final e acredito que até o meio do ano estará julgado”, informou o conselheiro.
Nominando disse que existe farta jurisprudência que comprova o direito reivindicado pelos aprovados. “Há uma farta jurisprudência dos tribunais superiores que não pode se manter contratos excepcionais, temporários na vigência do concurso público”, lembrou.
Sobre as vedações em relação a contratações, no período eleitoral, o presidente do TCE disse que mesmo o processo sendo concluído em junho isso não impede que os candidatos aprovados sejam convocados e comecem a trabalhar.
“Porque a lei faz essa ressalva. O concurso não foi agora, portanto, eles terão o amplo direito de serem contratados e exercerem suas atividades”, afirmou.
