A Pedra Fundamental da nova sede da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) em Patos será lançada nesta sexta-feira (31/10), às 10h, em cerimônia oficial no terreno localizado na Rua Ronnyeri Batista, no bairro Salgadinho. O ato marcará o início do projeto de construção do futuro fórum, que atenderá 26 municípios sertanejos, consolidando a presença da JFPB na região e o acesso da população aos serviços prestados pelo Judiciário Federal.
O evento de lançamento é promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e JFPB. A cerimônia contará com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin; do desembargador federal Rogério Fialho, representante do presidente do TRF5, desembargador federal Francisco Roberto Machado; do diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, juiz federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga; e do diretor da Subseção Judiciária de Patos, juiz federal Thiago Batista de Ataíde, além de autoridades civis e militares convidadas.
Para o magistrado Sérgio Murilo, a obra representa uma conquista significativa para a JF e o Sertão. “A nova sede fortalecerá o acesso à Justiça e criará um ambiente moderno, acessível e sustentável, voltado para o cidadão e para os servidores. É um investimento que reforça o compromisso da Instituição com a interiorização da Justiça, portanto, com uma prestação jurisdicional cada vez mais próxima da sociedade, oferecendo a melhor estrutura e atendimento”, afirmou.
Atualmente, a Justiça Federal em Patos funciona em um prédio alugado (na Rua Bossuet Wanderley, bairro Brasília), que continuará atendendo a população até a inauguração do novo edifício. O terreno que abrigará a sede definitiva é fruto de doação, aprovada pela Câmara Municipal, por meio da Lei nº 6.340/2025, já sancionada pelo prefeito Nabor Wanderley e publicada em agosto. O processo de transferência da área ao patrimônio da União encontra-se agora em fase final de registro, etapa que formalizará a destinação do imóvel à Justiça Federal.
Melhorias – O Fórum de Patos está sendo planejado com foco em eficiência energética, uso racional de recursos naturais e conforto ambiental, alinhando-se às diretrizes de sustentabilidade e inovação do Poder Judiciário Federal. O pré-projeto arquitetônico, já aprovado, foi desenvolvido pela equipe de arquitetura da Justiça Federal na Paraíba e as etapas complementares estão sob responsabilidade de uma empresa especializada. A previsão é que, nos próximos meses, seja iniciada a licitação para a execução total da obra.
Jurisdição – A Subseção Judiciária de Patos possui competência plena (cível e criminal) e atende também aos Juizados Especiais Federais. Hoje, cobre 26 municípios, sendo eles: Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Cacimbas, Catingueira, Condado, Desterro, Emas, Junco do Seridó, Malta, Manaíra, Matureia, Mãe D’Água, Olho D’Água, Passagem, Patos, Quixaba, Salgadinho, Santa Luzia, Santa Teresinha, São José de Espinharas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São Mamede, Teixeira e Várzea.
