Prefeitura de João Pessoa contrata duas empresas para coletar lixo por R$ 37 milhões

A Prefeitura de João Pessoa contratou de maneira emergencial duas empresas para fazer a coleta de lixo na capital paraibana. Os extratos dos contratos estão publicados no Semanário Oficial do Município desta sexta-feira, 16, prevendo que o serviço deverá ser prestado por um prazo de 180 dias. Uma das contratadas é a SP Soluções Ambientais S/A (de Santo Antônio de Jesus – Bahia), que deverá receber pouco mais de R$ 14,5 milhões. Já a Líbano Serviços de Limpeza e Construção Civil LTDA (com sede em Duque de Caxias, Rio de Janeiro) será remunerada com R$ 22,4 milhões. Juntas, as duas representarão um custo de quase R$ 37 milhões.

O contrato emergencial se tornou necessário depois que a Emlur decidiu romper, no início deste mês, o contrato com as empresas que faziam o serviço. A Beta Ambiental Ltda, Limpebras Engenharia Ambiental Ltda e Limpmax Construções e Serviços EIRELI haviam sido contratadas na gestão do ex-prefeito Luciano Cartaxo (PV). A Autarquia alegou que houve descumprimento de itens contratuais. Desde então, o lixo passou a ser visto acumulado em muitos bairros de João Pessoa, gerando protestos da população.

Nesta sexta-feira, o conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), Antônio Gomes Vieira Filho, determinou a imediata suspensão da rescisão dos contratos com as três empresas que estavam fazendo a coleta do lixo da capital.

Segundo ele, os contratos com as empresas Beta Ambiental Ltda, Limpebras Engenharia Ambiental Ltda e Limpmax Construções e Serviços EIRELI deveriam ser mantidos até a apreciação do processo em plenário ou até que se procedesse a uma nova e regular licitação para escolha de novos prestadores de serviço de coleta e limpeza urbana.

Emlur aponta economia – Em um comunicado distribuído à imprensa, a Emlur informou que as duas empresas que assumem a partir desta semana a coleta de lixo em João Pessoa vão garantir uma economia de R$ 9,4 milhões ao erário nos 6 meses do contrato emergencial firmado pela Empresa Municipal de Limpeza Urbana da capital.

Segundo informações do superintendente da EMLUR, Ricardo Veloso, os lotes 1,2 e 3 iriam custar, conforme reajuste do IGPM previsto nos contratos vigentes até semana passada R$ 46,4 milhões. Ou seja, quase R$ 10 milhões a mais que o valor recém contratado (R$ 37 milhões).

“Com as novas empresas estamos buscando o cumprimento legal de todos os ítens do contrato e uma economia significa para o contribuinte que merece respeito”, destacou Ricardo.

Ele reforçou que os contratos entre a EMLUR e as três empresas que anteriormente prestavam serviços na capital foram encerrados unilateralmente por descumprimento de cláusulas contratuais, impedindo a execução plena dos serviços.

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