Denúncia contra Karla Pimentel por irregularidades no lixo é arquivada pelo MP

O Ministério Público Estadual (MPPB), através de decisão do subprocurador-geral de Justiça, Alcides Orlando de Moura Jansen, arquivou Notícia de Fato (NF nº 002.2021.016402),que investigava supostas irregularidades na dispensa de licitação nº 00001/2021, para execução de serviços de limpeza pública, realizada pelo município do Conde, gerido pela prefeita Karla Pimentel. Na sua decisão, o subprocurador […]
Emlur contrata duas empresas que iniciam coleta do lixo esta semana

A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) concluiu a contratação emergencial de duas empresas de engenharia para execução dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, em João Pessoa. Os contratos foram celebrados com as empresas SP Soluções Ambientais S.A. e Líbano Serviços de Limpeza Urbana, Construção Civil LTDA, que irão iniciar […]
Prefeitura de João Pessoa contrata duas empresas para coletar lixo por R$ 37 milhões

A Prefeitura de João Pessoa contratou de maneira emergencial duas empresas para fazer a coleta de lixo na capital paraibana. Os extratos dos contratos estão publicados no Semanário Oficial do Município desta sexta-feira, 16, prevendo que o serviço deverá ser prestado por um prazo de 180 dias. Uma das contratadas é a SP Soluções Ambientais […]
MP apura rescisão de contratos e suspensão da coleta de lixo em João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba instaurou o Inquérito Civil Público 001.2021.016228, para apurar as circunstâncias da rescisão de contratos que resultou na suspensão da coleta de lixo em João Pessoa. Além de averiguar os argumentos da empresa denunciante, sendo um deles a quebra sumária e unilateral dos contratos, o MPPB vai examinar a eventual existência […]
Para sanar acúmulo de lixo, Emlur anuncia plano emergencial

A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) informou hoje à tarde que está executando um plano emergencial para regularização da coleta de resíduos residenciais. Os agentes que desempenham as funções de coleta, varrição e limpeza de meio fio, entre outras, foram direcionados para realização da coleta residencial. A Emlur está com um processo licitatório […]
Léo recebe agentes de limpeza e agenda reunião com MPT

O prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra, recebeu trabalhadores das empresas contratadas para realizar a limpeza urbana da Capital, nesta segunda-feira (12), e reforçou o compromisso da prefeitura de solucionar o impasse sobre contratos rescindidos no mês passado. Durante o encontro, que aconteceu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, e contou […]
Justiça nega pedido da Limpebras e mantém rescisão de contrato pela Emlur

A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, negou, nesta segunda-feira (12), pedido liminar em sede de Mandado de Segurança impetrado pela empresa Limpebras Engenharia Ambiental LTDA em face da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) para o restabelecimento de vínculo contratual e o pagamento de valores […]
Justiça confirma decisão da prefeitura de João Pessoa de dispensar empresa de lixo

A juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública da capital, Luciana Celle G. de Morais Rodrigues, decidiu nesta terça-feira (06) revogar liminar concedida à empresa Limpmax Construções e Serviços Ltda., que questionava decisão da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), de rescindir unilateralmente contrato com a fornecedora. Na decisão, a magistrada esclarece que “apesar […]
TCE dá 90 dias para Prefeitura de Bayeux fazer nova licitação do lixo

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou, nesta quinta-feira (26), em referendo de medida cautelar, que a Prefeitura de Bayeux realize, no prazo de 90 dias, nova licitação para os serviços de coleta e destinação do lixo da cidade. Até a conclusão do novo procedimento, fica mantido o contrato nº 75/2019, que […]
Licitação do Lixo de João Pessoa é suspensa por decisão da Justiça

O desembargador Marcos Cavalcanti concedeu medida liminar, determinando a suspensão do processo licitatório, na modalidade Concorrência Pública nº 001/2019, cujo objeto é a contratação de empresas de engenharia, especializadas na área de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos para a execução de limpeza em vias e logradouros públicos do Município de João Pessoa. […]
Ata de licitação do lixo de João Pessoa cita reforma no Conde como objeto

Em meio às queixas com a demora na coleta de lixo em alguns bairros de João Pessoa (Cristo Redentor, Bancários, Castelo Branco e Jaguaribe, entre outros), o ParlamentoPB recebeu hoje a cópia da ata da reunião realizada na última sexta-feira, 24, que iniciou a fase de habilitação das empresas que concorrem ao serviço de coleta […]