O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à Secretaria de Saúde de Bayeux que providencie, no prazo de 10 dias úteis, as medidas necessárias ao adequado funcionamento da Unidade de Prontoatendimento (UPA) existente no município. O serviço sofreu interdição ética do Conselho Regional de Medicina (CRM-PB), desde a noite do último dia 14, devido a problemas graves como a insuficiência de médicos e a falta de insumos e equipamentos básicos.
A recomendação foi expedida, nessa quarta-feira (22), pela 5ª promotora de Justiça de Bayeux, Fabiana Lobo. “As irregularidades detectadas pelo CRM-PB na UPA de Bayeux comprometem a prestação dos serviços essenciais da saúde, ocasionando riscos à vida da população atendida, por isso foi expedida a recomendação”, disse.
Foi recomendado que secretaria adéque a escala médica, de modo que haja cinco médicos plantonistas no turno diurno e três, no turno noturno, conforme exigência do CRM-PB, motivada pelo número de atendimentos diários na unidade de saúde.
Na inspeção realizada pelo conselho regional, foi constado que a equipe médica estava sobrecarregada. Entre fevereiro e abril deste ano, 109 atendimentos por dia foram realizados, nos turnos da manhã e tarde; na UPA. No período noturno, foram 52 atendimentos por dia. Também foi constatado que, em abril, 103 pacientes foram admitidos na sala vermelha (uma média de 3,4 pacientes por dia), com um tempo médio de 13 horas de permanência no setor, quando o aceitável é 4 horas. “A sala tem quatro leitos e há pacientes sob ventilação mecânica em ambiente semelhante a uma UTI, o que permite concluir que há necessidade de médico em tempo integral para a sala vermelha”, diz o relatório do CRM-PB, encaminhado à promotoria no último dia 20.
Sem termômetro e detergente líquido
Além de adequar a escala médica, a secretaria também deve fazer a aquisição, por compra ou locação, conforme o caso, dos equipamentos e insumos indispensáveis ao adequado funcionamento da UPA e que foram apontados no relatório de inspeção do CRM-PB.
De acordo com o órgão, na sala de repouso médico, por exemplo, faltam roupas de cama e de banho, além de chuveiro, pia e sanitários para os profissionais. Dentre os equipamentos e insumos que estão faltando na UPA e que devem ser adquiridos pela secretaria estão: aspirador de secreção, óculos de proteção individual para atendimento das intercorrências, estetoscópios e termômetros clínicos, martelo para exame neurológico, lixeiras com pedal, sabonete líquido, toalhas de papel e lençóis para as macas.
As medidas adotadas para o cumprimento da recomendação ministerial deverão ser comunicadas à promotoria. Em caso de descumprimento, o MPPB vai adotar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis.
