A população de João Pessoa já pode utilizar os serviços de Cartórios para solicitar a emissão do Registro Geral, ou seja, da sua Carteira de Identidade. O programa piloto do Instituto de Polícia Científica, órgão ligado à Polícia Civil da Paraíba, está funcionando inicialmente em cinco cartórios da Capital, sendo um no Treze de Maio, um no Centro, e os demais nos bairros do Valentina, Geisel e Mangabeira.
Segundo o Chefe do Núcleo de Identificação Civil e Criminal (NUICC) do IPC, Acídio Pereira Furtado, o objetivo é descentralizar o serviço e oferecer mais opções ao usuário, mas o RG continua sendo emitido normalmente pelo IPC, seguindo o fluxo normal de agendamento.
“Nos cartórios ainda não precisa de agendamento, basta procurar uma das unidades e efetuar a solicitação, mas caso haja uma demanda maior o estabelecimento poderá criar seu mecanismo de organização a seu critério. Nossa rede de atendimento continua funcionando normalmente, inclusive estamos ampliando alguns postos no Estado, mas o que o convênio proporciona é mais uma opção, caso o cidadão queira fazer sua Identidade via Cartório”, explicou Acidio Pereira.
Um ponto destacado pelo Chefe do Núcleo de Identificação Civil e Criminal é que a confeccção do RG continua sendo realizada pelo IPC, apenas a solicitação de emissão poderá ser feita nos Cartórios conveniados. “O funcionário do Cartório fará a coleta das informações e tudo será enviado para o IPC através de malote digital. O IPC continua responsável pela análise de dados e confecção da Carteira”, destacou.
A solicitação de RG pelos Cartórios foi estabelecida através de convênio entre a Secretaria Estadual da Segurança e Defesa Social (SESDS) e a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais da Paraíba (ARPEN/PB) assinado em 13 de junho de 2022. Os Cartórios precisaram de um tempo para adequarem suas dependências e treinarem pessoal para a prestação deste serviço, que terá uma taxa de conveniência para o usuário de R$ 40,00.
De acordo com o convênio, todas as atividades realizadas pelos Cartórios referentes à emissão de RG serão regulamentadas e fiscalizadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança e Defesa Social. Em contrapartida, os Cartórios deverão “viabilizar o acesso ao Instituto de Polícia Científica, de forma eletrônica, de consulta de base de dados dos Cadastros de Registro Civil (CRC)”.
Veja quais são os Cartórios habilitados
– 6º Cartório de Pessoas Naturais de João Pessoa – PB
R.Vicente Lucas Borges S/N – Treze de Maio, João Pessoa – PB
– 7º Cartório de Pessoas Naturais de João Pessoa – PB
S.Reinaldo dos Santos, 3 – Trincheiras/Centro -João Pessoa – PB
– 10º Cartório de Pessoas Naturais de João Pessoa – PB
R.Avelina dos Santos, 909 – Valentina de Figueiredo, João Pessoa – PB
– 12º Cartório de Pessoas Naturais de João Pessoa – PB
Rua Comerciante Alfredo Ferreira da Rocha, 378 – Mangabeira, João Pessoa – PB
– 13º Cartório de Pessoas Naturais de João Pessoa – PB
Av. Pres. Juscelino Kubitscheck, 265 – Ernesto Geisel, João Pessoa – PB
