A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) abriu, nesta terça-feira (30), edital do processo seletivo para formação de cadastro de reserva de pessoas jurídicas para a área comercial da Villa Sanhauá. As inscrições começam nesta quinta-feira (1º) e se estendem até o dia 1º de dezembro. Os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab), localizada na Avenida Engenheiro Leonardo Arcoverde, 121, no bairro de Jaguaribe, das 8h às 17h, para realizar a inscrição.
O secretário-adjunto da Secretaria de Habitação, André Coelho, destacou a importância do setor comercial da Villa Sanhauá, que vem funcionando de forma satisfatória. “O edital se faz necessário para que a gente possa constituir no período de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano, o cadastro de reserva para a exploração das unidades da Villa Sanhauá”, disse André Coelho.
Para realizar o cadastro, é necessário apresentar os seguintes documentos: documento comprobatório de inscrição regular no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); RG e CPF do representante legal da entidade; comprovantes de atuação comercial no Município de João Pessoa, por meio do objeto indicado no Estatuto ou Contrato Social, bem como declaração ou outros instrumentos congêneres, atestando tempo mínimo de atuação de 12 (doze) meses anteriores à inscrição no presente edital, e certidão negativa de débitos municipais.
Os projetos passarão por duas etapas de avaliação: habilitação e análise de mérito. Os resultados da fase de habilitação e mérito, bem como dos eventuais recursos ou impugnações, serão afixados no mural de comunicação da Semhab, para que seja dada ciência a todos os interessados e publicados no Semanário Oficial do Município.
O prazo para interposição de eventuais recursos da fase de habilitação e de mérito é de cinco dias úteis. Os recursos deverão ser protocolizados na Secretaria Municipal de Habitação Social. O edital com todas as informações pode ser conferido no link: https://midi.as/villasanhaua0118.
