O deputado Luiz Couto (PT-PB) teve acesso ontem à informação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) explicando que o Plano de Execução 2009 do Programa Territórios da Cidadania está disponível para consulta no portal do Programa ou na página de cada um dos 120 territórios. O documento contém as ações que cada ministério planeja realizar nos territórios da cidadania do país.
Inicialmente, no lançamento do 2º ciclo do Territórios da Cidadania, o governo federal ofertou aos territórios R$ 23,5 bilhões, em 180 ações coordenadas de 22 órgãos. Atualmente, o Plano de Execução 2009, que é o compromisso do Governo Federal com os 120 Territórios da Cidadania, compreende 203 ações. Alcançou um valor total de R$ 24,6 bilhões, distribuídos nas áreas de infraestrutura, organização sustentável da produção, saúde, saneamento e acesso à água, educação e cultura, apoio à gestão territorial e ações fundiárias.
Segundo Luiz Couto, nos últimos anos o Brasil avançou na redução das desigualdades sociais e regionais, e para enfrentar o desafio de melhorar a qualidade de vida dos brasileiros que vivem nas regiões que mais precisam, especialmente no meio rural, o governo federal lançou, em 2008, o Programa Territórios da Cidadania.
“O Territórios da Cidadania tem como objetivos promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. A participação social e a integração de ações entre governo federal, estados e municípios são fundamentais para a construção dessa estratégia”, complementou, lembrando que na Paraíba os territórios estão assim distribuídos: Borborema, Cariri Ocidental, Curimataú, Médio Sertão, Zona da Mata Norte e Zona da Mata Sul.
O Portal para consulta é www.territoriosdacidadania.gov.br
