Uma Comissão Mista, formada por deputados estaduais, federais, senadores e reitores de universidades e institutos federais da Paraíba se reuniu nesta segunda-feira (27), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), para debater o contingenciamento de R$ 1,7 bilhão do orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), anunciado pelo Governo Federal no mês de abril. Considerando todas as universidades, o corte representa 24,84% dos gastos não obrigatórios das IFES.
De acordo com anúncio feito pelo Governo Federal, o bloqueio à execução de parte do orçamento se deve à previsão da não existência de receita suficiente para o segundo semestre. O tema trouxe preocupação aos deputados estaduais que, através de audiência pública já realizada, vem dialogando com a comunidade acadêmica e com a bancada federal paraibana soluções para o problema.
O deputado estadual Ricardo Barbosa, que ao lado das deputadas Cida Ramos e Estela Bezerra, apresentou requerimento para a realização de audiência pública para debater o tema, afirmou que o assunto vem sendo discutido em todo o país. Segundo ele, o contingenciamento anunciado pelo Governo Federal é preocupante, porque torna incapaz o funcionamento das universidades e institutos federais. “É impossível manter as universidades em funcionamento pleno, ou até mínimo, com um corte drástico como este, que está sendo anunciado. Essa comissão mista servirá para que possamos alinhar novos caminhos de condução para o enfrentamento desta batalha, que é muito danosa ao ensino público no Brasil e na Paraíba”, pontuou Ricardo.
A deputada estadual Cida Ramos avaliou que a defesa das universidades e institutos federais é uma causa justa e nobre. “Esperamos que os deputados federais possam pressionar o Governo Federal para que os recursos realmente cheguem. As ruas comprovam que o povo brasileiro quer suas universidades públicas, seu conhecimento, a ciência e a tecnologia defendidos e que nenhum corte seja realizado nesta área”, afirmou.
O senador Veneziano Vital do Rêgo parabenizou a Assembleia pela pertinência na realização do diálogo e classificou o anúncio de contingenciamento de recursos por parte do Governo Federal como “perverso”. Para o senador, a iniciativa de dialogar diretamente com os docentes das instituições federais paraibanas tem o objetivo de elaborar soluções que venham a contribuir com o funcionamento amplo das IFES. “É inadmissível, quando observamos que existem quedas nos indicativos e indicadores da educação, termos do governo anúncios para fazer bloqueios. Por isso, a iniciativa pertinente é reunir todas as unidades da federação, todas as instituições acadêmicas para que nós nos ponhamos vigilantes e não permitamos que haja essa concretude, que seria perversa e desastrosa sob todos os aspectos”, observou o senador.
O coordenador da bancada federal paraibana na Câmara, o deputado Efraim Filho, anunciou a realização de audiência com o ministro da Educação Abraham Weintraub, na próxima quinta-feira (30), em Brasília, com o intuito de intensificar o diálogo com reitores das instituições federais de ensino da Paraíba a respeito do anúncio de contingenciamento feito pelo Governo Federal. “Procuraremos buscar esses recursos para que seja permitido que as universidades consigam produzir. Não creio que teremos dificuldades em conseguir uma audiência e buscarmos solução para esse impasse. A gente quer a educação como mola transformadora da sociedade”, disse Efraim.
Levar as demandas apresentadas pelos reitores das universidades e institutos federais ao Ministério da Educação também foi uma garantia do deputado federal Wilson Santiago. Segundo ele, a suspensão de recursos anunciado pelo Governo Federal penaliza a educação paraibana. “Iremos levar, juntos com os reitores dessas universidades, os pleitos da Paraíba ao ministro da Educação e mostrar que o Estado não pode sofrer um corte tão grande, no que se refere aos recursos destinados às universidades e institutos federais”, destacou o deputado.
O reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Vicemário Simões, demonstrou preocupação em relação ao contingenciamento. Segundo o reitor, o anúncio atinge diretamente o custeio de manutenção e conservação do patrimônio. Vicemário alertou que caso a suspensão do repasse não seja revogada, a UFCG terá dificuldades para funcionar no segundo semestre. “Se o recurso não for liberado em tempo, a gente não consegue, a partir de outubro, sobreviver, então já compromete parte do nosso período letivo 2019.2. Espero que não cheguemos a esta situação e que possamos dar equilíbrio e serenidade à sociedade, aos alunos, professores e técnicos, e que a partir de setembro tenhamos os recursos restabelecidos no orçamento”, disse.
Na ocasião, a reitora da Universidade Federal da Paraíba, Margareth Diniz, apresentou os números alcançados pela instituição e ressaltou os prejuízos que serão causados à população em geral com a concretização do bloqueio. “O corte nos traz um impacto muito grande, mas, em vez de penalizarmos uma única área, como, por exemplo, demitir 700 funcionários terceirizados, vamos utilizar os recursos até quando for possível. Paralelamente a isso, nós continuaremos com as nossas ações de uso racional de recursos. Assim, também conseguiremos diminuir os custos, embora essa iniciativa não seja capaz de manter nossas atividades até o final do ano”, explicou Margareth Diniz.
Para o reitor do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Nicácio Lopes, a agenda de debates promovida pela ALPB torna-se um instrumento primordial no processo de sensibilização e informação da opinião pública. “Aqui, nós temos uma exposição e vitrine para que possamos dar ressonância a essa necessidade que temos de preservar o nosso patrimônio, que são as universidades federais e os institutos federais”, enfatizou.
O presidente da Assembleia, Adriano Galdino, ressaltou a relevância da Casa em unir numa única voz a bancada federal, reitores e professores das instituições federais de ensino da Paraíba em prol do repasse de recursos, que garantam o funcionamento das IFES. “Estamos juntos com o propósito de assegurar os recursos que são destinados à educação na Paraíba e no Nordeste. Com esse debate, a Assembleia marca posição em defesa dos recursos da Educação”, garantiu.
A reunião da Comissão Mista contou ainda com a presença do deputado federal Pedro Cunha Lima, pró-reitores, professores e alunos da UFPB, IFPB e UFCG, do diretor Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (Aduf-PB), Marcelo Sitcovsky, além de representantes da Universidade Estadual da Paraíba.
