Deputados estaduais e vereadores de duas capitais brasileiras, Curitiba, no Paraná, e São Luís, no Maranhão, estão trabalhando na criação de seus parlamentos metropolitanos, tendo como referência e modelo o Parlamento Comum da Região Metropolitana de João Pessoa (Parlacrem-JP), criado na Paraíba, em junho deste ano, por iniciativa do vereador pessoense Tavinho Santos (PTB), líder do prefeito da Capital, Ricardo Coutinho (PSB), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
Como presidente do Parlacrem, Tavinho tem sido procurado por políticos de outros estados à procura de informações e dados técnicos de criação do Parlamento Metropolitano paraibano. “Deputados e vereadores de várias partes do país têm interesse em conhecer como é o funcionamento do nosso Parlamento Metropolitano”, diz Tavinho, informando que a procura por informações também tem sido de interesse da imprensa de alguns estados.
Há duas semanas, Tavinho foi o entrevistado, via telefone, por um programa radiofônico da Rádio Mirante AM, de São Luís. “Lá na capital maranhense, a iniciativa de se criar o Parlamento Comum da Região Metropolitana de São Luís tem partido dos deputados estaduais”, destaca Tavinho.
Já em Curitiba, capital paranaense, Tavinho Santos foi procurado pelo vereador Algaci Túlio (PMDB), que está trabalhando com um projeto de lei que prevê a criação do Parlamento Comum da Região metropolitana de Curitiba. “Estamos passando todas as informações possíveis para a assessoria do vereador. E estamos felizes pela concretização do Parlacrem pessoense. Estamos sendo modelos para outras cidades. Isso é muito bom para a imagem do nosso estado”, comemora Tavinho Santos.
O Parlacrem-JP
O Parlamento Comum da Região Metropolitana de João Pessoa (Parlacrem-JP) foi idealizado pelo vereador Tavinho Santos e recebeu o apoio de todos os vereadores dos 12 municípios que formam a Região Metropolitana da Capital. A cerimônia de instalação do Parlacrem-JP ocorreu no dia 5 de junho deste ano, numa solenidade realizada no Teatro Santa Roza, quando os membros da Comissão Executiva e do Conselho Fiscal do Parlamento tomaram posse.
Na oportunidade, o vereador Tavinho tomou posse como presidente do Parlacrem, ressaltando que um dos objetivos dessa organização é criar núcleos de desenvolvimento em cada município, aproveitando ao máximo as potencialidades de cada um deles. “O Parlamento está sendo um grande fórum de discussões permanentes sobre políticas públicas nas áreas de educação, saúde, infra-estrutura, turismo, habitação, entre outras”, define.
Os integrantes do Parlacrem já realizaram duas sessões ordinárias. A última foi no dia 12 de agosto, na Câmara Municipal da cidade de Santa Rita, tendo como tema ‘Trabalho, Desemprego e Geração de Renda’. A primeira sessão ordinária ocorreu no dia 8 de julho, no Auditório da Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado da Paraíba (Fecomercio), em João Pessoa, tendo como tema a área da segurança pública.
Composição
O Parlacrem é composto por parlamentares representantes dos municípios de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Conde, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Mamanguape, Rio Tinto, Alhandra e Pitimbu. A Comissão Executiva do Parlacrem tem um mandato de dois anos, sendo proibida a reeleição dos seus membros para o mesmo cargo. Ela é incumbida dos trabalhos deliberativos e dos serviços administrativos do Colégio de Comissões e do Colegiado Pleno. São membros titulares os seguintes vereadores: Tavinho Santos (PTB), de João Pessoa, presidente; Ednaldo Pereira (PR), de Santa Rita, primeiro-vice-presidente; Mizael Martinho (DEM) – Fofinho, de Bayeux, segundo-vice-presidente; José Muniz (PSDC), do Conde, primeiro-secretário; Rivaldo Júnior (PR), de Cruz do Espírito Santo, segundo-secretário; Manoel Ferreira (DEM), de Alhandra, primeiro-tesoureiro; e Marquinhos Frazão (PSB), de Mamanguape, segundo-tesoureiro.
Já o Conselho Fiscal é constituído por três membros: Ricardo Félix (PT), de Cabedelo; Irmão Elias (PSB), de Lucena; e Marlysson Costa (PSDB), de Cruz do Espírito Santo; e seus respectivos suplentes: Otávio Bernardino (PPS) e Edson Silva (PHS) – Edinho, de Santa Rita, e José Eraldo (PSB) – Lico, de Bayeux.
