A Paraíba tem 74 mil crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, exercendo algum tipo de trabalho, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São 2,7 milhões de pessoas nessa faixa etária na mesma condição no país inteiro. É o que aponta o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB).
O MPT nacional está com 3,5 mil processos envolvendo exploração do trabalho infantil. Desse total, 142 são na Paraíba. O estado é o 13º do país com mais investigações sobre o problema.
A criança é prioridade na nossa Constituição Federal, que garante o direito à educação, saúde, segurança, lazer. Mas, 15,6 mil crianças e adolescentes menores de 18 anos foram vítimas de acidentes graves no trabalho, nos últimos seis anos, no país. Foram 72% do sexo masculino e 27,7% do sexo feminino. Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, instrumento do MPT e da OIT.
O procurador do MPT-PB, Raulino Maracajá, explica como combater a exploração do trabalho infantil. “Uma das formas é denunciando casos de trabalho infantil aos órgãos competentes, Ministério Público, Disque 100. O MPT precisa da parceria de toda a sociedade, pois este é um trabalho conjunto e contínuo.”
