Cinquenta e quatro condutores de veículos foram autuados durante mais uma operação conjunta do projeto “Direito de Ir e Vir”, que vem sendo implementado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Social da Capital para melhorar a mobilidade urbana, em João Pessoa. Desta vez, a operação aconteceu nos bairros de Manaíra e no Bessa, com a participação das Secretarias Municipais de Mobilidade Urbana (Semob) e de Planejamento (Seplan), Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) e da Lei Seca. Também foram flagrados estabelecimentos comerciais (bares, lanchonetes e afins) ocupando calçadas com mesas, cadeiras, toldos e tendas, por exemplo. Eles serão autuados pela Seplan.
A operação aconteceu entre as 17h e as 23h30min da última sexta-feira (17). De acordo com a Semob, a principal irregularidade praticada pelos motoristas foi estacionar sobre o passeio público (91% das autuações), mas também foram encontrados veículos estacionados em desacordo com a posição estabelecida pela regulamentação; em esquina e parado sobre o passeio público. Um condutor foi flagrado usando celular, enquanto dirigia e um motociclista foi autuado por dirigir sem capacete.
Calçadas ocupadas
Segundo o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, idealizador da iniciativa, os órgãos também verificaram a situação das calçadas e em muitos locais, foram identificados estabelecimentos fazendo o uso inadequados desses espaços, com a colocação de cadeiras, mesas, toldos, tendas e balizadores. “Em alguns lugares, as pessoas foram impossibilitadas de trafegar no passeio público, sendo obrigadas a andar nas ruas. O projeto ‘Direito de Ir e Vir’ visa garantir a integridade física dos cidadãos, a saúde e vida, a mobilidade e o direito constitucional de ir e vir nas calçadas, passeios públicos e logradouros, através da observância e cumprimento de leis de trânsito pelos condutores de veículos automotivos”, destacou.
A Seplan fará a autuação dos estabelecimentos para coibir o uso indevido das calçadas e também para averiguar a regularização dos estabelecimentos no que diz respeito à utilização dos espaços destinados a estacionamento com ocupação de mesas e cadeiras.
