Ocorrências preocupam e MPPB quer campanha permanente pelo fim da violência contra mulher

Somente entre os dias 20 e 24 de junho, a Coordenadoria das Delegacias da Mulher (Cordeam) registrou 110 ocorrências relacionadas à violência contra mulheres, entre elas quatro estupros. Os números foram divulgados pela Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual (Reamcav), que promoveu, no período junino, a campanha “Não é Não, Também no São João”. De acordo com o Núcleo Estadual de Gênero do Ministério Público da Paraíba, os dados mostram que a conscientização sobre os direitos das mulheres e o combate à violência precisam ser permanentes. O órgão ministerial já iniciou essa articulação.

O coordenador do Núcleo de Gênero do MPPB, o procurador de Justiça Valberto Lira, disse que, mesmo antes do fim da campanha da Reamcav com foco no crime de importunação sexual (previsto na Lei Federal 13.718/18), os membros do Núcleo e dos demais órgãos que forma a rede já conversavam sobre a necessidade de uma ação permanente. “É uma situação preocupante em todo o Estado. A campanha realizada no São João foi muito importante, mas é preciso continuar esse trabalho. Já estamos articulando outras iniciativas nesse sentido, que deve se materializar em breve”, disse.

De acordo com a Coordeam, entre os dias 20 e 24, foram 42 autos de prisão em flagrante contra agressores de mulheres e 47 medidas protetivas de urgência para vítimas. A promotora de Justiça, Caroline Freire Monteiro da Franca, avaliou os dados e a campanha: “Consideramos que a campanha “Não é Não Também no São João” foi um sucesso, porque as prefeituras e outras instituições aderiram, divulgando, apoiando o evento e realizando ações nas festas. Houve uma aceitação muito boa da população. Conclamamos as mulheres a buscar a Justiça. Com base nos dados da Coordeam, 47 mulheres tiveram seus direitos garantidos com medidas protetivas. Esse trabalho precisa continuar”.

A campanha

A campanha contou com a mobilização de órgãos que integram a Reamcav, como o MPPB; o Tribunal de Justiça (TJPB); a Defensoria Pública; as secretarias de Estado de Segurança e Defesa Social (Seds), através da Coordeam, e da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh); a Polícia Civil; a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Ainda se juntaram ao movimento a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), a Câmara Municipal de João Pessoa, a Assembleia Legislativa, a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) e o grupo Nord.

No total, 14 municípios aderiram à campanha, divulgando e realizando ações de conscientização e atendimento a mulheres, durante os festejos. As prefeituras de Campina Grande e de João Pessoa foram as primeiras a aderir à campanha. Em seguida, se uniram à iniciativa os municípios de Mamanguape, Belém, Ingá, Bananeiras, Solânea, Cacimba de Dentro, Duas Estradas, Borborema, Queimadas, Esperança, Jacaraú e Itapororoca. A campanha foi feita com peças publicitárias (spot, vídeos, cartazes, banners, ventarolas, camisas, cards, vídeos e jingle) e com o apoio da imprensa, que divulgou várias reportagens sobre o tema.

Canais para denúncia

Além dos telefones 190 (emergência da Polícia Militar) e 197 (disque denúncia da Polícia Civil), as queixas de importunação sexual e outros tipos de violência podem ser feitas em qualquer delegacia, especialmente, nas Delegacias da Mulher. Também estão As promotorias de Justiça do MPPB em todo o Estado, a Defensoria Pública e os centros de referência de atendimento às mulheres nos municípios.

O Núcleo de Gênero

O Núcleo Estadual de Gênero, foi criado no âmbito do Ministério Público da Paraíba e instalado no último dia 22 de abril, pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. É composto pelo procurador de Justiça, Valberto Cosme de Lira, e pelos promotores de Justiça, Rosane Maria Araújo e Oliveira, Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira, Ismânia do Nascimento Rodrigues Pessoa da Nóbrega e Caroline Freire Monteiro da Franca. Os membros foram designados através de ato do PGJ, publicado no último dia 15 de abril.

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