O Tribunal de Contas da Paraíba tem novo presidente. O conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho assumiu o cargo em sessão administrativa de posse, realizada nesta sexta-feira (13), às 10 horas, no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE. Ele anunciou a continuidade do processo eletrônico nas atividades de auditoria e inovações importantes para ampliar a transparência e o controle social da sociedade, fazendo um Tribunal de Contas cada vez mais presente e parceiro do jurisdicionado.
Na ocasião, também foram empossados os demais membros da Mesa Diretora, conselheiros Fábio Túlio Nogueira como Vice-Presidente e Antônio Gomes Vieira Filho no cargo de Corregedor Geral. Também assumiram os presidentes da 1ª e da 2ª Câmaras Deliberativas, Fernando Rodrigues Catão e André Carlo Torres Pontes, respectivamente, o Ouvidor Geral, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, e o coordenador da Escola de Contas – Ecosil, conselheiro Arnóbio Alves Viana.
O conselheiro Nominando Diniz enfatizou, no discurso de posse, que terá uma missão desafiadora no biênio 2023/2024, para o qual foi eleito, pois perseguirá os avanços alcançados ao longo dos exercícios, na certeza de que seu trabalho será facilitado pela boa gestão dos que o antecederam. “Além disso, trago da formação de médico o otimismo, da militância política a determinação e do julgador a cautela”, disse.
Transparência – Prometeu rigor cada vez maior na defesa do patrimônio público, celeridade no julgamento dos processos, transparência absoluta no registro das aplicações do dinheiro do povo, interação imediata com as instituições e a sociedade e a ampliação dos serviços da Escola de Contas Otacílio Silveira (Ecosil), organismo do TCE destinado ao aprimoramento de gestores e quadros técnicos do próprio Tribunal, do Estado e dos Municípios, em convênio com universidades.
Em seu dircurso o novo presidente ainda lembrou avanços iniciados em sua primeira gestão, quando começou o processo eletrônico e a implementação do Diário Eletrônico, e várias outras ações que foram aprimoradas pelas gestões seguintes, a exemplo das auditorias integradas com ações simultâneas em vários municípios. Outro ponto importante foi em relação às providências para combater os contratos de gestão com organizações sociais, fim dos servidores codificados na gestão pública, entre outras medidas que foram tomadas e que resultaram em êxito no processo de fiscalização.
Retrospectiva – A sessão administrativa começou com a execução do hino nacional, cantado pelo Coral do Tribunal de Contas, sob a regência do maestro João Alberto Gurgel.
O conselheiro Fernando Rodrigues Catão abriu os trabalhos e antes de empossar o novo presidente, fez um balanço retrospectivo de sua gestão, destacando a nova metodologia adotada para as auditorias integradas e simultâneas, emissão de alertas e introdução de novas ferramentas de controle externo, citando a “Turmalina”, que tem como objetivo analisar a transparências das gestões públicas.
O conselheiro enfatizou a criação do Banco de Legislação, adoção dos Relatórios Eletrônicos, evolução do sistema com o Sagres 5.0 e levantamento da situação dos regimes próprios de Previdência Social do Estado e dos municípios, que trouxe uma visão geral da situação, gerando dezenas de alertas aos gestores públicos. Citou ainda a realização de intercâmbios com outras instituições, visando ampliar a ação do controle externo, como é o caso do convênio com o Ministério da Justiça, que permitiu a utilização de imagens de satélite para monitoramento das regiões paraibanas, inclusive forem importantes para mapear o quadro de desertificação no solo paraibano.
Autoridades – A sessão administrativa de posse foi prestigiada por inúmeras autoridades, entre as quais, o governador do Estado, João Azevedo Lins; o presidente do Tribunal de Justiça, Saulo Benevides; o presidente da Assembléia Legislativa, Adriano Galdino; o Procurador Geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha e o prefeito da Capital, Cícero Lucena. Também o senador Veneziano Vital do Rego, vice-presidente do Senado Federal, o vice-presidente do TRE, desembargador Leandro dos Santos, o presidente da OAB/PB, Harrison Targino e o subprocurador da República, Eitel Santiago.
