Com cerca de 300 procedimentos pré-processuais, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), da Região de Guarabira, realizará audiências de conciliação no período de 12 a 16 de agosto. Trata-se do Mutirão ‘ProEndividados’, com consumidores em débito com a Concessionária de Energia – Energisa. O atendimento ocorrerá no horário das 8h às 14h, nas salas do Cejusc, localizadas no Fórum Augusto de Almeida, situado na Rua Solon de Lucena, 55, Centro do Município.
A previsão é que sejam atendidas 100% das demandas, durante a semana em que ocorrerá o esforço concentrado. Serão distribuídas 60 fichas por dia, conforme explicou Jesiel Rodrigues da Rocha, mediador judicial e supervisor, ressaltando que participarão do evento os clientes que estão em dívida com a empresa e com o fornecimento de energia desligado.
A juíza Bárbara Bortoluzzi Emmerich, responsável pela 3ª Coordenadoria do Cejusc de Guarabira, esclareceu que, a princípio, o esforço acontecerá na cidade de Guarabira e, posteriormente, serão realizados outros mutirões na região atendida pelo Centro de Conciliação, que contempla 18 municípios (Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Araçagi, Arara, Araruna, Areia, Bananeiras, Belém, Caiçara, Cacimba de Dentro, Guarabira, Mari, Pirpirituba, Remígio, Pilões, Serraria e Solânea).
A magistrada será responsável pela homologação dos acordos formulados pelas partes, transformando-os em Títulos Executivos Judiciais. “A medida evita outras ações na Justiça”, informou.
Para a coordenadora do Cejusc, o mutirão ‘ProEndividados’ beneficiará não só os consumidores, que terão opções de vantagens para negociar, como também, a concessionária de energia, com as contas quitadas e o Judiciário, que terá reduzido o número de processos. “Esse esforço concentrado acontecerá nos moldes do ProEndividados da Cagepa, que já vínhamos realizando, com sucesso, há uns dois anos”, ressaltou, acrescentanto que o evento contará com a participação de servidores do Judiciário, conciliadores voluntários, advogados e defensores públicos.
Projeto – O ‘ProEndividados’ é uma iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba. Tem como objetivo estabelecer acordos através da conciliação, mediação e negociação entre pessoas com alto grau de endividamento e seus credores, principalmente, àqueles cujas dívidas sejam maiores que suas receitas. A Diretoria do Nupemec é composta pelo desembargador Leandro dos Santos (diretor-geral) e pelos juízes Bruno Azevedo, Antônio Carneiro e Fábio Leandro (diretores adjuntos).
