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MPT doa mais de 5 milhões de indenizações e multas trabalhistas para combate ao coronavírus na PB

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O Ministério Público do Trabalho destinou, em cerca de uma semana, mais de R$ 61 milhões para auxiliar Estados e municípios no combate à pandemia do novo Coronavírus no país. Na Paraíba, somente nessa última semana, o Ministério Público do Trabalho destinou mais de R$ 5,3 milhões para prevenção e  combate à Covid-19. Os valores  são resultados  da atuação da Instituição, indenizações por danos morais coletivos e multas trabalhistas.

Para a sociedade acompanhar as destinações feitas pelo MPT no combate à pandemia de  Covid-19, a Instituição estará sempre divulgando levantamentos dos valores nos seus canais de comunicação, site e redes sociais. Na Paraíba, o “Destinômetro Covid-19” do MPT contabilizou, até às 19h da última sexta-feira(27), R$ 5.389.229,34.

Estado da Paraíba

O MPT destinou aproximadamente  R$ 2 milhões  para o Estado da Paraíba para aquisição de ventiladores pulmonares (pelo menos 20 unidades) e a outra parte   do   valor   para   equipamentos   de   proteção   individual   (EPIs)   para profissionais que estão na linha de frente combatendo a pandemia em hospitais,UTIs e outras unidades de saúde. Além disso, há outra destinação feita pelo MPT ao Fundo Estadual de Saúde da Paraíba, no valor de R$ 828.275,94.

Município de João Pessoa

O   MPT   na   Paraíba   destinou   ao   Município   de   João   Pessoa   um   total   de aproximadamente  R$  1.200.000,00,   “para   melhor   equipar   suas   unidades  de saúde  e   garantir  condições   mais   seguras   e   adequadas   para   os   respectivos profissionais”, conforme requerimento feito pelo MPT à Justiça do Trabalho da Paraíba. De acordo com requerimento do MPT para liberação dos valores, os recursos serão também para “aquisição de acessórios para equipamentos de ventilação mecânica”, “aquisição de acessórios para uso em oxigenoterapia nas unidades de  saúde   e   que   serão  utilizados  nas  salas  vermelhas   das   UPAs,  UTIs  doshospitais   durante   internação   do  paciente   e   nas   viaturas   do   Samu   quando realizado o transporte/transferência”.

Além   disso,   os   recursos   destinados   pelo   MPT   também   irão   subsidiar   a aquisição   de   “EPIs,   material   médico-hospitalar,   antimicrobianos,broncodilatadores,   sedativos,   vasodilatadores,   antinflamatórios,   analgésicos,antieméticos e protetor gástrico necessários ao combate da pandemia de Covid-19”.

Hospital Universitário da UFPB, em João Pessoa

O MPT também destinou  R$ 863.953,40  para o Hospital Universitário Lauro Wanderley   (HULW),   da   Universidade   Federal   da   Paraíba   (UFPB),   em   João Pessoa, para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os profissionais de saúde da unidade, no combate à pandemia de Covid-19.

Campina Grande

Em Campina Grande, foi destinado pelo MPT aproximadamente  R$ 120 mil para   a   Secretaria   Municipal   de   Saúde,   para   ações   de   combate   ao   novo Coronavírus   no   município.   Os   valores   serão   investidos,   por   exemplo,   na aquisição de óculos de proteção (EPIs); serviço de reparo de máquina de RaioX; aquisição de ar condicionado para ampliação de leitos no Hospital Dom PedroI (referência para tratar infectados pelo coronavírus) e, ainda, para combater a disseminação de ‘fake news’ sobre a pandemia.

O MPT também destinou  R$ 340 mil  para o Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande, para o combate e a prevenção à Covid-19.

Hospital Universitário da UFCG

O MPT na Paraíba (MPT-PB) também destinou  R$ 37 milpara o Hospital Universitário Alcides Carneiro  (HUAC),  da Universidade Federal  de  Campina Grande (UFCG). O valor será utilizado na compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os seus profissionais, além de itens médico-hospitalares.

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