Unidades do Ministério Público de 15 estados brasileiros lançaram na manhã desta segunda-feira, 10 de setembro, uma operação nacional com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos. A Operação Nacional Mata Atlântica em Pé conta com a participação de polícias ambientais e órgãos públicos locais. Na Paraíba, a ação deve se concentrar em nove alvos, que somam, aproximadamente, 100 hectares de área fiscalizada.
Além do Ministério Público da Paraíba (MPPB) estão realizando a operação os MPs dos seguintes estados: Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Piauí e Ceará.
O bioma da Mata Atlântica está presente em 17 estados brasileiros e cobre (em sua extensão original) cerca de 13% do território nacional, onde vivem aproximadamente 140 milhões de pessoas, que dependem das múltiplas funções ambientais da Mata Atlântica. Apesar disso, continuam ocorrendo desmatamentos em toda a sua extensão.
Reparação
A iniciativa busca a proteção e a recuperação do bioma a partir da identificação das áreas degradadas nos últimos anos e dos responsáveis pelas agressões, para cobrar a reparação dos danos e outras medidas compensatórias. Com duração prevista para até a quarta-feira, 12 de setembro (exceto em Minas Gerais e no Ceará, onde as ações se estenderão por um dia a mais), os trabalhos de fiscalização serão conduzidos e coordenados por equipes formadas por representantes dos Ministérios Públicos, órgãos públicos ambientais e polícias ambientais de cada estado participante, a partir da organização e planejamento idealizados pelo Ministério Público do Estado do Paraná. Os resultados da operação nacional serão apresentados no início da tarde do dia 13 de setembro.
Os Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente dos MPs de cada estado assumirão as tarefas de sistematizar os resultados das fiscalizações. Na sequência, encaminharão os relatórios, junto com material de apoio, às Promotorias de Justiça das comarcas onde forem identificados dos danos ambientais.
Mata Atlântica em Pé
A Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, com participação de Ministérios Públicos, polícias e outros órgãos ambientais de 15 estados, foi lançada na manhã desta segunda-feira (10). O objetivo é identificar desmatamentos na Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar reparação dos danos. A operação se estenderá até o dia 12 (quarta), e os resultados serão apresentados no início da tarde do dia 13 (quinta).
