O Ministério Público da (MPPB) recomendou que a Prefeitura de Patos promova a inserção de 22 cargos no concurso público a ser realizado este ano ou que promova a demissão das pessoas que estão ocupando essas funções atualmente. A prefeitura divulgou o edital da seleção no último dia 15, com 298 vagas. A recomendação foi expedida na última quarta-feira (25), com prazo de 48 horas para as providências por parte do Município.
O início das inscrições para o concurso está programado para a próxima segunda-feira (30). O promotor de Justiça, Alberto Vinícius Cartaxo, justificou a recomendação explicando que a prefeitura não inseriu os diversos cargos no concurso público, cujo edital foi recentemente lançado, mas possui contratados por excepcional interesse público para tais funções.
A recomendação foi expedida após análise do edital do concurso, quando o membro do Ministério Público avaliou se as vagas anunciadas resolveriam a situação de centenas de contratos temporários que existem no Município e que foram alvos de procedimentos do MPPB. O concurso será realizado após um acordo celebrado em audiência de conciliação, decorrente da ação judicial ajuizada pelo Ministério Público.
Foi recomendado, ainda, que a prefeitura cumpra as normas relativas a situações em que é legalmente possível a contratação por excepcional interesse público, abstendo-se de contratar nos casos em que a ausência de servidor é previsível ou decorrente de ato da própria administração.
Cargos que devem ser inseridos:
1. Auxiliar de cozinha
2. Biomédico
3. Cardiologista
4. Cozinheira
5. Digitador
6. Fonoaudiólogo
7. Inspetor de ônibus
8. Inspetor escolar
9. Mãe cuidadora
10. Maqueiro
11. Reumatologista
12. Monitor
13. Professor de disciplinas especiais
14. Psicopedagogo
15. Supervisor
16. Técnico auxiliar em regulação médica
17. Técnico em laboratório
18. Técnico agrícola
19. Técnico em manutenção de equipamentos hospitalares
20. Técnico em saúde bucal
21. Telefonista
22.Visitador
