O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu, nessa segunda-feira (10), uma reunião com representantes do setor supermercadista e com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária (Sedap-PB) para discutir o controle sobre o uso indiscriminado de agrotóxico no Estado e a rastreabilidade dos produtos hortifrutigranjeiros comercializados.
A reunião aconteceu na sede do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do MPPB (MP-Procon), em João Pessoa. Participaram os promotores de Justiça Francisco Glauberto Bezerra (diretor-geral do MP-Procon) e Raniere Dantas (coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, da Saúde e do Meio Ambiente), além dos representantes da Associação de Supermercados da Paraíba e dos grupos Walmart, Carrefour, Bemais, Extra e Pão de Açúcar.
O representante da Sedap-PB, João Alberto Sousa, falou sobre as dificuldades enfrentadas para cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado com o MPPB, no que diz respeito à fiscalização e ao controle do uso de agrotóxicos.
O TAC estabelece que a secretaria deveria fazer a coleta de amostras dos produtos comercializados na Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa) e submetê-las a uma avaliação laboratorial para averiguar a presença e o uso inadequado dessas substâncias. De acordo com a secretaria, foi verificado em algumas amostras a utilização de uso inadequado de agrotóxico, em quantidade superior, produtos não permitidos e a aplicação em cultura diversa da indicada, mas não foi possível localizar o produtor.
Segundo Raniere Dantas, a Empasa também foi convidada a participar da reunião, mas não enviou representante. Ele destacou que a ausência da rastreabilidade na Empasa é um grande desafio a ser enfrentado pelos órgãos e instituições. “Nosso objetivo é saber a origem dos produtos comercializados para identificar os produtores que estiverem produzindo hortifruti com excesso de agrotóxicos. É muito importante saber a origem do produto porque é através dessa informação que podemos saber a qualidade do produtor. Por isso nosso interesse maior na rastreabilidade”, explicou.
Durante a reunião, os representantes das grandes redes supermercadistas falaram sobre os programas de rastreamento e monitoramento de resíduos de agrotóxicos nos produtos hortifrutigranjeiros comercializados, sobre a política de correção e os desafios enfrentados em relação ao assunto. “Tivemos boas apresentações. Duas redes chamaram a atenção porque já possuem e disponibilizam aos clientes a tecnologia do QR Code, bastando o consumidor colocar o celular na frente do código do produto para saber onde ele foi produzido, inclusive aparece fotos do local. Isso é muito importante e deveria ser replicado”, destacou Raniere.
De acordo com os promotores de Justiça, um dos entraves para o monitoramento de agrotóxicos é o custo das análises. Por conta disso, foi sugerido às empresas a possibilidade de cooperação com os órgãos públicos para custear esses procedimentos e se há interesse delas em participar junto com a Sedap e o MPPB do processo de monitoramento de agrotóxicos. As propostas serão submetidas às direções das redes supermercadistas. Uma nova reunião para discutir o assunto será realizada em data a ser definida.
