O Ministério Público da Paraíba (MPPB) doou, nesta quarta-feira (24), quatro câmeras e quatro HD externos à Delegacia de Homicídio de Campina Grande e deve disponibilizar em doação, em agosto deste ano, equipamentos às oito equipes de João Pessoa e ao Grupo Tático da Polícia Civil de Sousa, que atuam nas investigações de crimes dolosos contra a vida. O objetivo é viabilizar a gravação dos termos de depoimentos, garantindo mais segurança a depoentes e policiais, e que essas gravações audiviosuais passem a integrar os inquéritos policiais.
A doação foi feita pelos promotores de Justiça, Osvaldo Barbosa e Uirassu Medeiros, durante reunião realizada na Promotoria de Justiça de Campina Grande, com o superintendente da Polícia Civil, Paulo Ênio, e os delegados Renatta Dias, Ramirez Pedro, Eduardo Almeida e Elias Rodrigues, que atuam na Delegacia de Homicídios.
O encontro teve como objetivo discutir questões relacionadas aos inquéritos policiais em tramitação no 1º Tribunal do Júri de Campina Grande, como a devida qualificação das partes, prazos, laudos e a necessidade de melhor validação no momento das oitivas de testemunhas. “O Ministério Público se preocupa com o andamento dos inquéritos e não mede esforços para atender o anseio da população por uma melhor prestação jurisdicional, combatendo a impunidade e protegendo as vítimas diretas e indiretas de crimes”, disse Osvaldo Barbosa.
Estratégia
De acordo com o promotor de Justiça Uirassu Medeiros, que recentemente assumiu as atribuições no 1º Tribunal do Júri de Campina Grande, a doação de equipamentos às delegacias de homicídios foi deliberada em reunião promovida pelo Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap), em João Pessoa, com promotores de Justiça do Tribunal do Júri como estratégia para aprimorar e qualificar as investigações, os processos e os julgamentos dos crimes dolosos contra a vida.
Segundo ele, as câmeras e os HDs externos estão sendo adquiridos com recursos provenientes de acordos de não persecução penal (ANPP), que foram celebrados pelo MPPB na Promotoria de Justiça de Sousa, onde ele atuava. “Os equipamentos poderão ser utilizados, uniformizando os registros na fase pré-processual para melhor atender a fase processual e a sessão de julgamento. A proposta é que, nos casos de crimes dolosos contra a vida, todos os termos de depoimentos internalizados no inquérito policial sejam em arquivo audiovisual. A ideia inicial é contemplar os 13 cartórios policiais com atribuição na investigação de crimes dolosos contra a vida, em Campina Grande, João Pessoa e Sousa, utilizando essa experiência como um piloto”, disse.
Os representantes da Polícia Civil avaliaram de forma positiva a iniciativa do MPPB e disseram que o uso dos equipamentos colaborará para a melhoria do trabalho da polícia e das investigações.
