Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

MPPB alerta pais sobre obrigatoriedade de vacinar crianças

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realiza, nesta quarta feira (25/07), às 10h, uma audiência para tratar da obrigatoriedade da vacinação de crianças, na Capital. Na ocasião, a Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente vai divulgar uma recomendação alertando aos pais que não lhes cabe escolher vacinar ou não seus filhos, e aos gestores para que adotem as providências para divulgar o alerta. Os responsáveis que descumprem a obrigatoriedade podem ser punidos com multa por infração administrativa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei Federal 8.069/1990) e até perder a guarda.

“Por ser um ato de saúde pública com grande impacto na sociedade, não cabe aos pais decidir livremente sobre a necessidade ou não de vacinar. Trataremos sobre a importância de alertar os pais e responsáveis sobre a obrigatoriedade e as consequências legais para quem negligencia as recomendações de imunização dos filhos. Também vamos fazer o alerta às secretarias de Saúde e Educação para que adotem providências no sentido de divulgar tal obrigatoriedade e comunicar os casos de omissão que tenham conhecimento”, explicou a 2ª promotora de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente de João Pessoa, Soraya Escorel.

A representante do Ministério Público explicou, ainda, que, nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, a vacinação de crianças é obrigatória por ser uma medida de proteção preventiva em que o coletivo prepondera sobre o individual. Ela instaurou um procedimento para acompanhar os casos de crianças que não estão sendo vacinadas. Soraya Escorel lembrou que muitas notícias falsas estão deixando os pais com medo de vacinar os filhos e, isso é um problema para a saúde pública, porque aumenta os riscos da proliferação de doenças que podem ser evitadas com imunização.

Devem participar da reunião, representantes das secretarias de Educação e Saúde de João Pessoa e do Sindicato das Escolas Privadas. A promotora de Justiça disse que, prioritariamente, o objetivo do Ministério Público é trabalhar em parceria com os órgãos no alerta aos pais, fazendo com que a informação sobre a importância de vacinar seja disseminada, juntamente com as consequências para quem descumpre a obrigatoriedade.

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Banco do Nordeste nomeia novo superintendente na Paraíba

Prefeito paraibano fala de “infelicidade” de ter filhos autistas e servidora acrescenta: “São doidos”

Anteriores

7efa1fa809712137e62ae45fe4983881

Desembargadora rejeita recurso do PSOL do “L” e prevê plenária obrigatória

WhatsApp Image 2024-07-17 at 17.42.21

Sebrae participa da realização da Feira de Negócios e Empreendedorismo da Paraíba em Cuité

CelestEpitacioPessoa_fotoGilbertoFirmino-34-scaled

Celest abre inscrições para mais de 700 vagas nos cursos de línguas estrangeiras neste sábado

prova

Prefeitura de Princesa Isabel abre inscrições para concurso nesta quarta

aumento_gazolina_rj_0506202742

MPPB recomenda Procon-CG autuar distribuidores e postos de combustíveis que estão descumprindo reajuste da Petrobras

WhatsApp Image 2024-07-17 at 13.35.57

Presidente da FPF-PB vai ser a chefe da delegação da seleção brasileira feminina nas Olimpíadas

Design-sem-nome-2024-07-17T135326.590

Caminhão de frutas tomba e deixa motorista ferido em Santa Luzia, no Sertão da Paraíba

WhatsApp Image 2024-07-17 at 15.32.09

Servidores do INSS rejeitam proposta do governo e continuam em greve

Canal-Solar-GECEX-revoga-mais-de-200-ex-tarifarios-de-equipamentos-fotovoltaicos-1-1

Procon-JP notifica Energisa após repasse de imposto sem aviso prévio em contas residenciais

c0a22336-d208-353e-23f3-db117e4760eb

PSB e Republicanos de Sobrado realizam convenção dia 21 para homologar nomes de Guilherme Coelho e Marlon Brand