Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

MPE pede multa de R$ 50 mil para candidatos por eventos com aglomerações

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

 

O Ministério Público Eleitoral ajuizou duas representações contra coligações e candidatos dos municípios de São Bento e Paulista pela realização de eventos de campanha com aglomerações, em descumprimento decisão judicial. As representações ajuizadas pelo promotor eleitoral da 69ª Zona, Osvaldoi Lopes Barbosa, pedem a aplicação de multa de R$ 50 mil para cada.

A primeira representação foi contra a coligação Trabalho de Coração (diretório de São Bento) e o candidato a prefeito Jarques Lúcio. A segunda contra o Partido Liberal (diretório de Paulista) e os candidatos Valmar Arruda (prefeito) e Raimundo Ferreira (vice-prefeito).

Em relação a São Bento, o promotor informou que chegou ao conhecimento do MPE que a coligação, no último domingo (25/10), realizou inauguração do comitê de forma presencial, com convite de forma generalizada à população, aproveitando-se ainda do evento como suposta adesivação.

“Observe-se que o candidato a prefeito, Jarques Lúcio em seu perfil nas redes sociais ‘Instagram’, reposta diariamente vídeos e fotos de eventos com grande quantidade de apoiadores, em total desacordo com a decisão judicial. Além disso, prints que se destacam nos grupos de aplicativo, onde sua militância convoca a população de forma nítida”, destaca o promotor.

Segundo Osvaldo Lopes, o evento desobedece os protocolos sanitários recomendados, uma vez que não cumpre a obrigatoriedade do uso de máscaras corretamente, com o distanciamento social e as regras de higienização, causando aglomeração. “Como se não bastasse o acontecido, o próprio candidato ‘incita’ seus apoiadores a irem ao local do evento, gerando tumulto e aglomeração, descumprindo as regras sanitárias, decisão judicial, e o próprio decreto público municipal que veda aglomeração de qualquer natureza”.

O promotor ressalta ainda que houve desobediência a decisão judicial prolatada, quanto a proibição da realização de comícios, caminhadas, carreatas e passeatas, ressalvando reuniões de menor porte com eleitores, respeitando as medidas sanitárias para a prevenção da Covid-19, tais como uso de máscara, higienização pessoal e de ambientes (disponibilização de álcool em gel), e distanciamento.

Paulista

Já em relação ao município de Paulista, o promotor relatou que o Partido Liberal, também no domingo (25/10), realizou uma carreata realizando convite de forma generalizada a população, aproveitando-se ainda do evento como suposta adesivação. “Observe-se que o candidato a prefeito, Valmar Arruda em seu perfil nas redes sociais ‘Instagram’, reposta vídeos e fotos do referido evento com grande  quantidade de apoiadores, em total desacordo com a decisão judicial. Além disso, a própria carreata foi guiada por locutor, o que demonstra nitidamente que fora realizada de forma prévia e organizada, com total conhecimento dos candidatos e do partido”.

Mais uma vez o evento não obedeceu aos protocolos sanitários recomendados. “ diante das circunstâncias e peculiaridades do caso específico cabe ao representado fazer cessar as irregularidades, já que se encontra ciente da vedação, devendo assim arcar com as consequências do ilícito”.MP

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

UEPB: uma crise democrática

Confusão continua: TRE nega ter chancelado posse de Raissa Lacerda na Câmara

Anteriores

Wellington Farias 2

Wellington Farias será homenageado no Caminhos do Frio em Serraria

Paulo Braz de Moura, prefeito Poço José de Moura

Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito de Poço José de Moura

Harrison Targino, presidente da OAB-PB

OAB-PB aprova resolução que atualiza tabela de honorários da advocacia previdenciária

Cícero Lucena assina ordem de serviço na Penha

Cícero autoriza obras na Penha, que vai chegar a 100% das ruas pavimentadas

Chuvas e rede elétrica

Meteorologia prevê fim de semana com chuvas em João Pessoa, Campina e outras cidades

Forró Preto no Branco

Funjope leva autêntico forró nordestino para mercados públicos nesta sexta

Santanna no são joãode cg

Santanna e Zé Vaqueiro abrem nesta sexta-feira o São João de Bananeiras

Cícero e o Crea-pb

Crea-PB e Prefeitura de João Pessoa Firmam acordo de cooperação técnica

João Azevêdo 26

João autoriza aumento no número de convocados do concurso da PM e Bombeiros

Lily Sanfoneira

Projeto Café no Forró continua neste fim de semana na Usina Cultural Energisa