Justiça barra eventos de candidatos previstos para hoje e amanhã com 2 mil pessoas

  A Justiça Eleitoral deferiu em parte o pedido liminar requerido pelo Ministério Público em ação eleitoral e proibiu a coligação “Trabalho de Coração”

MPE pede multa de R$ 100 mil para candidato por realizar carreata e comício

O Ministério Público Eleitoral ajuizou uma representação contra a coligação Desenvolvimento com Sentimento, do município de São Bento, pela realização de carreata e comício

MPE pede multa de R$ 50 mil para candidatos por eventos com aglomerações

  O Ministério Público Eleitoral ajuizou duas representações contra coligações e candidatos dos municípios de São Bento e Paulista pela realização de eventos de

MPE pede aplicação de multa contra coligações por aglomerações

O Ministério Público Eleitoral ajuizou uma representação contra as coligações Trabalho de Coração e Desenvolvimento com Sentimento, do município de São Bento, por descumprimento

MPE pede reforço policial para conter propaganda irregular na Comarca de Ingá

  O Ministério Público Eleitoral (MPE) requisitou reforço da Polícia Militar para conter atos de propaganda irregular na Comarca de Ingá. A promotora eleitoral

Parecer do MPE é contra impugnação de Cícero pedida por Wallber Virgolino

O Ministério Público Eleitoral emitiu um parecer, assinado pelo promotor Alexandre Varandas, no sentido de que a ação da Coligação Coragem para Fazer o

Justiça proíbe carreatas e comícios nos municípios da 63ª Zona Eleitoral

  A Justiça Eleitoral deferiu tutela antecipada pedida pelo Ministério Público e proibiu a realização de comícios, carretas, passeatas, caminhadas ou qualquer outro evento

Ricardo responde ao MPE e diz que multas já foram quitadas

O ex-governador da Paraíba e pré-candidato a prefeito de João Pessoa pelo PSB, Ricardo Coutinho,  emitiu uma  nota no fim da tarde em resposta

Juiz proíbe convenções presenciais em Caaporã, Alhandra e Pitimbu

O Ministério Público Eleitoral representou e o juiz da 73ª Zona Eleitoral deferiu tutela de urgência determinando que as convenções partidárias nos municípios de

MPE pede multa de R$ 20 mil para partidos que insistem em convenções presenciais

O Ministério Público Eleitoral, através da atuação da promotora Cláudia Cabral Cavalcante, ingressou com representação eleitoral com pedido de tutelar de urgência em face

MPE pede proibição de convenções presenciais em quatro municípios

O Ministério Público Eleitoral ajuizou representações na Justiça Eleitoral requerendo que sejam proibidas as convenções partidárias presenciais em Sapé, Mari, Riachão do Poço e

MPE disponibiliza canais para denúncias relacionadas às eleições desde ano

O Ministério Público Eleitoral na Paraíba (MPE/PB) está reforçando a divulgação dos seus canais para denúncias relacionadas às eleições deste ano. Com o calendário

MPE estabelece diretrizes para fiscalização da legalidade eleitoral durante pandemia

O Ministério Público Eleitoral (MPE), através da promotora de Justiça Claudia Cabral Cavalcante, da 8ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Ingá, Riachão do

Ministério Público Eleitoral questiona diplomação e quer inelegibilidade de Pâmela Bório

O Ministério Público Eleitoral assumiu a titularidade da ação, inicialmente interposta pelo PSB, contra a diplomação de Pâmela Bório (PSL), eleita nas eleições 2018

Inelegível: MPE nega recurso e mantém condenação de Expedito Pereira

O Ministério Público Eleitoral (MPE)negou recurso do ex-prefeito de Bayeux, Expedito Pereira, e manteve parecer condenando o ex-gestor a ficar inelegível por 8 anos.

Impugnações de Polyana, Euda e Gustavo Wanderley são rejeitadas pelo TRE

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em sessão realizada na tarde/noite desta segunda-feira, 17, julgou improcedente os pedidos de impugnação dos registros dos candidatos

ParlamentoPB divulga lista com 59 candidatos impugnados pelo MPE da Paraíba

O ParlamentoPB teve acesso à lista contendo 60 impugnações contra candidatos a cargos diversos no Estado da Paraíba. Todos os pedidos foram impetrados pelo

MP Eleitoral contesta 58 registros de candidaturas na Paraíba

O Ministério Público Eleitoral na Paraíba apresentou à Justiça Eleitoral o total de 58 ações de impugnação de registro de candidatura para o pleito

OAB discute parceria com MPE para combater Caixa 2 nas eleições da Paraíba

A Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), se reuniu, na tarde desta terça-feira (07), com o procurador

MP Eleitoral entra com representação contra pré-candidato por propaganda antecipada

O Ministério Público Eleitoral (MPE) na Paraíba representou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) contra o pré-candidato Eduardo Cavalcanti de Mello, por propaganda eleitoral antecipada,