O Ministério Público da Paraíba vai realizar, no próximo dia 7 de maio, a partir das 9h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital, um leilão público presencial de veículos automotores conservados e recuperáveis e sucata pertencentes ao patrimônio da instituição. São 16 motocicletas, 12 automóveis, com fabricação entre 2007 e 2015, e uma sucata. Os valores dos lances iniciais dos veículos em condições de uso possuem descontos de até 68% da Tabela Fipe.
De acordo com o edital, os veículos podem ser arrematados por pessoas físicas ou jurídicas, maiores de 18 anos ou emancipadas, excluídos os membros e os servidores do Ministério Público da Paraíba e demais impedidos pela legislação vigente. Não há incidência/cobrança de taxa destinada a comissão de leiloeiro.
Já em relação à sucata, somente pessoas jurídicas devidamente registradas no órgãos de trânsito podem realizar o arremate. A sucata será vendida, sem direito à documentação, no estado de conservação e condição em que se encontra, pressupondo-se que tenha sido previamente examinada pelo licitante.
Os interessados devem comparecer ao local do leilão 15 minutos antes e apresentar ao leiloeiro os documentos exigidos para a habilitação, entre eles a carteira de identidade, CPF e declaração de que não possui vínculo com o Ministério Público. Outros documentos estão sendo exigidos para o arremate dos bens. Não haverá cobrança da taxa de 5% destinada à comissão do leiloeiro.
Vistoria
No edital, também foi estabelecido que os veículos podem ser examinados no período de 22 a 30 de abril, no horário das 8h às 12h, no pátio da Promotoria de Justiça de Mangabeira, localizada na Av. Hilton Souto Maior, S/N, Mangabeira VII, em João Pessoa.
Na vistoria, os interessados podem ser acompanhados por um técnico ou profissional na área, para avaliar o bem de seu interesse, não podendo assim reclamar judicial ou extrajudicialmente sobre eventuais danos, avarias ou falta de peças nos bens.
O MPPB alerta que, em razão do local do leilão ser diferente do local onde estão os veículos, os interessados deverão antecipar a vistoria.
Acesso ao edital
Os interessados podem acessar a íntegra do edital do leilão no site https://www.mppb.mp.br/index.php/pt/servicos/cidadao/licitacao. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (83) 2107 6073/2107 6064.
