O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou inquérito civil público para acompanhar a situação de emergência dos moradores da Comunidade Três Lagoas, no bairro Jardim Veneza, em João Pessoa, atingidos por enchentes provocadas pelas fortes chuvas ocorridas no último mês de junho. O inquérito foi instaurado pela 46ª promotora de Justiça da Capital, Sônia Maia, que atua na defesa da Cidadania e Direitos Fundamentais. Na última sexta-feira, ela realizou uma visita à comunidade e constatou o drama vivido pelos moradores.
Segundo Sônia, diversas pessoas da comunidade, com destaque para idosos e crianças, estão vivendo situação de extrema vulnerabilidade, pois, com as chuvas e inundações, perderam casa, documentos, móveis, eletrodomésticos e até cadeira de rodas, como é o caso de Maria Bernadete Soares da Silva, 73 anos, que teve sua residência totalmente destruída. “Em uma casa cedia por um cidadão caridoso, encontramos a senhora Maria Bernadete, deitada em uma cama, e tendo a seu lado um neto ainda bebê. A idosa mostrou ambas as pernas e o braço esquerdo sem movimento, sequelas de um AVC. Sua cadeira de rodas foi levada pela enchente e, depois das chuvas, ela nunca mais viu um dia de sol, pois não tem como sair de casa, por ser paralítica”, lamentou a representante do MPPB.
Sem ter onde morar, muitas famílias estão dependendo de favores de parentes ou de abrigos improvisados. “A comunidade Três Lagoas foi terrivelmente castigada com o excesso de água, tendo suas casas inundadas e parcialmente destruídas pela enchente. Pessoas que moram naquela localidade há mais de 50 anos revelaram nunca terem visto uma enchente tão severa e de tão grandes proporções. São muitos os desabrigados. Adultos, crianças, idosos, pessoas com deficiência, estão vivendo da caridade alheia. Casas, móveis, eletrodomésticos, pertences pessoais, documentos de identidade civil, alimentos e até mesmo animais domésticos e de estimação foram tragados pela enchente. As ruas continuam inundadas e sem dar acesso aos habitantes daquelas moradias, que por força das circunstâncias, precisam voltar para suas casas, porque estão morando de favor, nas casas de parentes; nos galpões; alguns tendo que se abrigar em outras cidades porque não têm condições de pagar o aluguel de um imóvel para a residência familiar, porque estão desempregados e perderam seus bens mais valiosos: o fogão, a cama de dormir, a televisão – que ainda estavam pagando as prestações -, a geladeira, os móveis, os cobertores e agasalhos, os brinquedos das crianças…”, disse a promotora de Justiça.
Sônia explicou que o inquérito civil público visa investigar os fatos noticiados pelos moradores da comunidade e apurar responsabilidades; além de cobrar do poder público a adoção de medidas emergenciais na esfera administrativa para dar assistência às famílias.
A promotora informou que, de acordo com relatos de pessoas da comunidade que integram uma comissão de moradores, um dos principais fatores que contribuiu para o alagamento das ruas da comunidade, foi a omissão da Prefeitura, que além de não ter realizado ações estruturais para desobstruir as galerias subterrâneas que dão vazão à água acumulada nas três lagoas para escoamento no Rio Jaguaribe, permitiu que um estabelecimento comercial fosse construído em cima da tubulação.
Durante a visita, a promotora constatou a existência de muitas pessoas doentes; que a água represada nas ruas está contaminada e exala um odor insuportável; que há muito lixo acumulado na comunidade; além de insetos. Um jacaré foi filmado, nadando em plena rua. “Não obstante a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social esteja empenhada em ajudar os desabrigados, com a concessão de auxílio aluguel, cestas básicas e ações direcionadas ao exercício da cidadania, se faz necessária a implementação de ações emergenciais e de cunho resolutório. É preciso que a Prefeitura, através dos órgãos competentes, agilize as providências que se fazem imprescindíveis para fazer cessar a patente violação aos direitos dos moradores da comunidade Três Lagoas, do Bairro Jardim Veneza”, cobrou.
Defesa Civil mantém trabalhos
A Defesa Civil de João Pessoa informou que continua com os esforços concentrados em prestar assistência às famílias que residiam na comunidade Três Lagoas durante toda essa semana. Os alagamentos no local ocorreram devido à obstrução de uma galeria. Em consequência, o grande volume de água da chuva acumulada durante o mês de junho não pôde escoar.
Esta semana, 15 agentes da Emlur e seis da Defesa Civil estão no local. A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) também está trabalhando para sanar o problema, mas ainda há água represada.
A equipe da Emlur está fazendo a limpeza com apoio de um caminhão-pipa para a lavagem das ruas, enquanto os agentes da Defesa Civil estão visitando todas as famílias e averiguando a situação da estrutura dos imóveis que foram afetados. “As equipes estão verificando as casas onde a água entrou, observando se há comprometimento da estrutura física para que as famílias possam retornar ao local”, explicou o coordenador da Defesa Civil, Noé Estrela.
Cerca de 150 famílias foram afetadas e muitas precisaram deixar suas casas e estão recebendo assistência da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). A Secretaria realizou o cadastramento e identificação das pessoas afetadas e realizou distribuição de cestas básicas e kits de higiene pessoal aos moradores.
