O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou audiência com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap-PB) e com a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande (STTP) para discutir a interdição da Rua Aristides Olímpio Maia, localizada no entorno da Penitenciária de Segurança Máxima Raymundo Asfora, conhecida como Presídio do Serrotão, devido a problemas de insegurança no local.
A audiência foi presidida pelo 17º promotor de Justiça de João Pessoa, Ricardo Medeiros, que atua na defesa da tutela coletiva do prisional e direitos humanos em todo o Estado. Segundo ele, o motivo da interdição da via se deve ao fluxo constante de veículos e de pessoas, que coloca em risco a segurança do presídio e também das pessoas que transitam no local. “Outra problemática diz respeito aos constantes arremessos de objetos ilícitos por cima das muralhas da unidade prisional. Segundo a direção da unidade prisional, no último ano já foram feitas em torno de 30 prisões de pessoas que teriam feito esses arremessos, fatos que violam as leis penais vigentes em nosso país, bem como expõem ao risco os moradores locais”, argumentou.
Participaram da audiência, realizada na terça-feira (15) o superintendente de Transportes de Campina Grande, Félix Araújo Neto; o diretor da penitenciária, Lenieferson Sucupira, e o gerente executivo da Seap-PB, João Paulo Barros.
Na ocasião, foram propostas interdições em alguns horários da rua e a pavimentação de uma outra via, próxima ao local, para suspender definitivamente o uso daquele trecho da rua que margeia os muros da unidade prisional.
Os representantes da STTP informaram que seria possível a construção de uma nova via em parceria com a iniciativa privada, mas que a realização do projeto necessitaria de diálogo com a Secretaria de Planejamento do município para atestar a viabilidade da obra.
A Seap-PB, por sua vez, reforçou a necessidade de interdição da via em face das ocorrências constantes no local e afirmou que auxiliaria nos diálogos necessários para a realização da obra, sendo possível, inclusive, a oferta de mão-de-obra de reeducandos do sistema prisional que participam dos projetos de ressocialização da secretaria.
O promotor de Justiça propôs a realização de uma nova audiência no início do próximo ano para discutir a viabilidade da obra de construção de uma nova via para o local, buscando parcerias com a iniciativa privada e os demais órgãos do executivo municipal e estadual.
