O Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público da Paraíba realiza, nesta terça-feira (11/02), uma reunião com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e da Energisa para tratar da segurança e normas de acessibilidade nos blocos carnavalescos.
Nesta segunda-feira (10), o coordenador do NPP, procurador Valberto Lira, recebeu informações do diretor de Atitivades Técnicas do Corpo de Bombeiro, tenente-coronel Nazareno Oliveira, de que os blocos de carnaval e os responsáveis pela montagem dos camarotes ainda não apresentaram as anotações de responsabilidade técnica (ARTs) e os certificados de cumprimento das normas.
O representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PB), Corjesu Paiva, disse que é obrigatório a apresentação das ARTs e o cumprimento das normas de acessibilidade e ressaltou que já houve ocupação indevida das calçadas.
O procurador Valberto Lira destacou a preocupação do Ministério Público com a segurança dos foliões e que, anteriormente, já houve morte por atropelamento em via, devido à ocupação irregular de calçadas.
Ele requisitou que a Sedurb apresente, na reunião a relação das autorizações para instalação de camarotes na Avenida Epitácio Pessoa. Também requisitou que a Funjope entregue a relação das agremiações autorizadas a desfilar em trios durante o Folia de Rua.
