Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

MP cobra controle de doses da vacina contra Covid em São Bento e Paulista

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

 

A Promotoria de Justiça de São Bento expediu, nesta terça-feira (26), recomendação aos prefeitos e secretários de saúde dos municípios de São Bento e Paulista, no Sertão do Estado, orientando-os a adotar todas as medidas previstas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19, para garantir o controle sobre as doses dos imunizantes e o respeito à ordem de prioridade na vacinação dos grupos populacionais.

Conforme explicou o promotor de Justiça, Osvaldo Lopes, os gestores deverão seguir o Informe Técnico, a Nota Informativa nº 1/2021 e a Portaria nº 69/2021 do Ministério da Saúde e demais atos normativos e/ou legislativos pertinentes ao assunto. Isso implica dar transparência a todo o processo de execução da vacinação nos municípios, inclusive com a divulgação semanal das metas vacinais atingidas; a elaboração e divulgação de um plano de vacinação local, detalhando os grupos que serão vacinados em cada etapa e os quantitativos correspondentes para permitir o controle da população e inserir informações sobre ele no sistema do Ministério da Saúde.

Implica, sobretudo, obedecer a ordem de prioridade em relação aos profissionais de saúde, em que os primeiros a serem imunizados devem ser as equipes de vacinação envolvidas na imunização dos grupos elencados para as 6 milhões de doses, nesta primeira etapa; seguidos dos trabalhadores das instituições de longa permanência para idosos e de residências inclusivas para pessoas com deficiência; dos trabalhadores dos serviços de saúde públicos e privados, tanto da urgência quanto da atenção básica, que atuam na linha de frente da covid-19 e, por fim, os demais trabalhadores de saúde.

A recomendação também será encaminhada aos Conselhos Municipais de Saúde para que exerçam, no âmbito de suas atribuições, o controle social que lhes foi atribuído pela Lei nº 8.142/90, fiscalizando a execução dos planos locais de vacinação contra a Covid-19, encaminhando à Promotoria de Justiça relatórios semanais das suas atividades.

Para ler a recomendação na íntegra, clique AQUI.

Outros municípios

No último dia 20, o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico, e o corregedor-geral do MPPB, Alvaro Gadelha, expediram uma recomendação conjunta a todos os promotores de Justiça do Estado que atuam na defesa da Saúde para que adotem as providências necessárias no sentido de fiscalizar a execução da vacinação contra a covid-19 em seus respectivos municípios.

A medida foi adotada em razão de denúncias de que pessoas que não integram os grupos prioritários estariam “furando a fila”, em descumprimento à ordem de prioridades estabelecidas pelo Plano Nacional de Imunização e pelo plano elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB).

Em nota técnica, a SES-PB e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems) previram como prioridade entre os trabalhadores da saúde aqueles que estão nos serviços de linha de frente contra a covid-19. O documento estabelece o quantitativo e os percentuais para o grupo prioritário, prevendo-se para a Paraíba, dada a possibilidade de perda técnica, 42.925 doses para o grupo formado por 34% dos trabalhadores da saúde; 10.432 doses para a população indígena que vive em terras indígenas; 1.212 doses para idosos com 60 anos ou mais institucionalizados e 120 doses para pessoas com deficiência institucionalizadas.

Na recomendação, o PGJ e o corregedor-geral enfatizam que os promotores de Justiça devem apurar as denúncias e adotar as medidas necessárias para responsabilizar os infratores, além de cobrar dos gestores medidas que coíbam irregularidades.

Vários promotores de Justiça têm expedido recomendações, desde que a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, no último dia 17, o uso emergencial da vacina CoronaVac (desenvolvida pela farmacêutica Sinovac em parceria com o Instituto Butantan) e da vacina Covishield (produzida pela farmacêutica Serum Institute of India, em parceria com a AstraZeneca, Universidade de Oxford e Fiocruz), o que possibilitou o início da campanha de vacinação em todo o País, de forma gradual.

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Operação da PF apura fraudes em financiamentos no Pronaf

Morre em João Pessoa o empresário Manoel Bezerra, dono das pousadas Bandeirantes

Juiz determina continuidade do concurso de Bayeux, suspenso desde 2021

Anteriores

17115638376604643d0d721_1711563837_3x2_lg

Confiante em soltura, Robinho diz que passará a Páscoa em casa, segundo agentes

joaocampina

Montadora e Centro de Distribuição garantem investimentos de R$ 100 milhões e geração de 500 empregos em Campina Grande

unnamed-2-3

Luiz Couto declara apoio à pré-candidatura de Luciano Cartaxo em João Pessoa

ilamiltonsimplicio

Médico é preso em Piancó por agredir ex-esposa ao sair de audiência de divórcio

pagamentos1

Creci-PB: Prazo para pagar anuidade 2024 pelo valor original termina domingo

Luciano Cartaxo 2

Cartaxo diz que PT abre diálogo para candidatura  com perspectiva de vitória

Ruy, Vené, Efraim e Pedro no evento de apoio a Ruy

MDB e União Brasil Oficializam apoio a pré-candidatura de Ruy Carneiro em JP

Mãe de santo denuncia racismo religioso

MP notifica Uber após denúncia de racismo religioso praticado por motorista contra mãe de santo

renangiucelia (1)

Parceria entre CREA-PB e Mútua gera benefícios aos profissionais

Cida Ramos

Cida diz que está tranquila com fim de prévia e que está firme como única pré-candidata do PT