O Ministério Público de Contas pediu o cancelamento do São João de Santa Rita. O parecer sobre a suspensão dos festejos juninos na cidade dos canaviais foi emitido nesta quarta-feira (22) e segue mesmo entendimento de auditoria interna do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) que, na última sexta-feira (17), recomendou a suspensão cautelar do São João 2024 do município.
De acordo com programação divulgada pelo prefeito Emerson Panta, os festejos devem começar no dia 12 de junho. A programação conta com shows de Gusttavo Lima, Wesley Safadão, Bell Marques e Elba Ramalho, entre outros.
Conforme o relatório do Ministério Público de Contas, não existe comprovação de dotação orçamentária para o pagamento dos artistas contratados para os shows. A auditoria alerta que há risco potencial de alterações em áreas sensíveis como saúde e educação.
“Em que pese a Lei Municipal nº 2.198/2024 autorizar o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes na Lei Municipal n° 2.177/2023 (LOA 2024). A esse respeito, a auditoria alerta que há risco potencial de alterações em dotações em áreas sensíveis (Saúde e Educação)”, diz trecho do parecer assinado pelo procurador Manoel Antônio dos Santos Neto.
O relatório diz que há indícios de irregularidades. “Entende-se estarem presentes robustos indícios de irregularidades”, consta no relatório do MPC.
Segundo o relatório do Ministério Público de Contas, a documentação das contratações apontam indícios de que haverá incremento de despesas com as festas neste ano se comparados aos exercícios anteriores, a exemplo da atração Bell Marques, que isoladamente custará R$ 500 mil para apresentação de cerca de 90 minutos.
Cita ainda que existe violação na transparência dos gastos com a ausência de diversos contratos no Portal Nacional de Contratações Públicas.
