O secretário estadual de Saúde, José Maria de França, garantiu o repasse dos recursos para complementar o pagamento de plantões de anestesiologistas e cirurgiões cardiovasculares, durante seis meses. Nesse período, os acordos firmados entre as secretarias municipal (SMS) e estadual de Saúde (SES) e os médicos serão revistos. A proposta foi aceita por unanimidade – durante reunião na noite desta segunda-feira – pela secretária municipal Roseana Meira, pelos cirurgiões e pelos anestesiologistas, que desistiram de promover a suspensão das cirurgias nos hospitais São Vicente de Paulo e Napoleão Laureano, anunciada para esta semana.
“Nós vamos honrar todos os acordos justos, racionais e que forem bons para a população. Quero fazer parcerias, porque elas são necessárias, mas os critérios e as metas devem estar muito claros. Se o Estado e o Município acordaram uma suplementação de recursos para pagar melhor aos médicos, com o objetivo de atender uma demanda reprimida e crescente, vamos cumprir o compromisso. Por outro lado, é preciso saber quais foram as metas estabelecidas e se elas foram cumpridas. Quantas cirurgias a mais foram feitas? É isso que iremos avaliar nesses seis meses”, disse.
O secretário também explicou que, nesse período de revisão dos acordos, deverão ser avaliados a participação de todos os municípios que têm demanda de cirurgias cardíacas e oncologias, para saber se eles estão participando também do rateio dos recursos para a realização delas. José Maria de França disse, ainda, que o Estado vai avaliar como pode dar sua contribuição no futuro para evitar que pessoas continuem em “listas da morte” e que vai buscar mais recursos no Ministério da Saúde.
“Este foi o primeiro encontro para resolver essas pendências. Teremos outros e o Estado vai usar a força que tem para resolver esses problemas. Reuniremos os hospitais envolvidos para que as responsabilidades de cada parte sejam colocadas e cumpridas”, disse.
O acordo para que beneficiou os anestesiologistas do Laureano e São Vicente foi feito em agosto de 2007 e prevê o repasse mensal de R$ 61.200,00 para o município de João Pessoa, do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, para que este repasse aos hospitais para custeio dos plantões dos médicos. O acordo com os cirurgiões cardiovasculares foi de setembro de 2007 e prevê o repasse mensal de R$ 32.160,00 para o município de João Pessoa.
