Dados da Promotoria da Cidadania e Direitos Fundamentais e do Idoso da Capital mostram que 1.138 idosos de João Pessoa aguardam na lista de espera por uma vaga em uma das cinco instituições de longa permanência regulares da cidade. Atualmente, existem 225 idosos nas entidades de acolhimento.
Segundo a promotora de Justiça Sônia Maria de Paula Maia, a Capital paraibana não possui instituição de acolhimento pública para idosos em situação de vulnerabilidade, sendo o trabalho realizado apenas por entidades não governamentais que vivem de doações. A promotora informou que existe um projeto de casa provisória para idosos da Prefeitura de João Pessoa que nunca funcionou. O município chegou a adquirir o imóvel, mas, até este ano, a casa não entrou em funcionamento. A promotora informou que deve entrar com as medidas judiciais cabíveis.
A última transferência para uma instituição de longa permanência ocorreu na sexta-feira (28) com a idosa Terezinha de Oliveira, de 80 anos, moradora de uma quitinete no bairro de Jaguaribe. Mas para que a institucionalização fosse efetivada, a promotora de Justiça teve que realizar uma permuta. A idosa Maria da Penha Brito, de 67 anos, que se encontrava na entidade Divina Misericórdia, foi reinserida por vontade própria na sua família e dona Terezinha de Oliveira ficou a vaga. A transferência foi realizada pela promotora Sônia Maia e seu assessor João Fernandes.
As dificuldades para institucionalização dos idosos não se limitam à falta de vagas nas entidades. A própria transferência do idoso para a instituição acontece com percalços. Isso ocorreu na última sexta-feira. Como dona Terezinha estava acamada, sem poder andar, a promotora Sônia requisitou uma ambulância do Corpo de Bombeiros para levar a idosa. Foram mais de duas horas de espera, durante as quais a promotora fez diversas ligações telefônicas, até os bombeiros chegarem. Segundo eles, a demora aconteceu porque tiveram de atender uma ocorrência antes e as macas ficaram retidas no Hospital de Trauma.
Viver em uma instituição de acolhimento significa iniciar uma vida com mais dignidade para muitos idosos. Este é o caso de dona Terezinha. Perguntada se estava feliz por ser levada para uma instituição, ela respondeu sem titubear: “Feliz não, felicíssima, graças à promotora que, agora, é como uma mãe para mim”.
Promotoria
Sônia Maia informou que, só em 2018, já foram cerca de 2.400 atendimentos realizados a Promotoria da Cidadania referentes às mais diversas violações de direitos, sempre objetivando a garantia dos direitos e a dignidade da pessoa idosa.
Também são realizadas fiscalizações nas entidades para idosos. Em agosto, por exemplo, a Promotoria, junto com a Vigilância Sanitária, fechou um abrigo irregular no Bairro dos Estados e transferiu 10 idosos para instituições regularizadas. Um dos idosos resgatados chegou a dizer que tinha rezado e Deus havia enviado a promotora para tirá-lo daquela situação.
A promotora destaca ainda a necessidade de mais políticas públicas para os idosos em situação de vulnerabilidade social. “Há ações voltadas para idosos que possuem autonomia e condições financeiras. Precisamos de mais políticas para os idosos vulneráveis”, disse.
Estatuto
O Estatuto do Idoso (Lei Nº 10.741/2003), que completa 15 anos nesta segunda-feira (1), determina que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
Local – Idosos Institucionalizados – Lista de espera
Lar da Providência – 90 – 400
Aspan – 60 – 65
Vila Vicentina – 67 – 354
Divina Misericórdia – 35 – 256
Nosso Lar – 43 – 63
Total – 225 – 1.138
