A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), segue realizando a regularização e atualização cadastral de todas as sepulturas, túmulos, jazigos, ossuários e mausoléus existentes nos cemitérios municipais: Senhor da Boa Sentença, Santa Catarina, Nossa Senhora da Penha, Cristo Redentor e São José. Até o momento, 2.952 pessoas realizaram o procedimento.
Para fazer esta regularização e atualização cadastral, todas as pessoas responsáveis por sepulturas, túmulos, jazigos, ossuários e mausoléus dos cemitérios municipais ou que tenham parentes sepultados nesses locais, devem comparecer na Divisão de Cemitérios (Dicem), localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1.112, no José Américo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. “Ninguém precisa chegar de madrugada. Basta chegar às 8h, pois há fichas suficientes para atender a todos”, disse o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti.
Prazo ampliado – Segundo o edital de convocação (https://x.gd/1l2V1), o prazo para o recadastramento, que seria até o dia 8 de setembro, agora será entre 15 de setembro e 15 de outubro. “Como estava previsto no edital, ampliamos o prazo para a regularização e atualização cadastral. O novo prazo será do dia 15 de setembro a 15 de outubro. Entre os dias 9 e 12 de setembro não haverá atendimento ao público, pois faremos um balanço do trabalho realizado e ajustes para qualificar e dinamizar ainda mais o serviço”, explicou o secretário da Sedurb.
Documentos – Os documentos necessários para o recadastramento são os seguintes:
a) Documentos do proprietário da sepultura, túmulo, jazigo ou ossuário, se estiver vivo: RG, CPF, comprovante de residência, termo de concessão perpétua ou recibos de aquisição do terreno em determinado cemitério público. Caso o concessionário esteja vivo, mas impossibilitado de comparecer ao local do recadastramento, seu representante deve apresentar também uma procuração pública ou curatela.
b) Certidão de óbito do proprietário da sepultura, túmulo, jazigo ou ossuário; termo de concessão perpétua e os documentos pessoais e originais do requerente (RG, CPF e comprovante de residência) – que deve ser parente de 1° grau do titular falecido e comprovar o parentesco documentalmente.
No momento da regularização e atualização cadastral também é necessário o pagamento de duas taxas, relacionadas aos serviços de manutenção e vigilância, para fins de regularização das concessões. Estas tarifas são regulamentadas pela Lei 14.262/2021 e o valor total é de R$ 91,78.
Vale salientar que são distribuídas na Cecaf, diariamente, 400 fichas para o atendimento ao público, levando em consideração grupos prioritários como idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou com alguma comorbidade. Uma equipe multiprofissional tem realizado o serviço, contando com apoio de assistentes sociais e uma enfermeira.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano ressalta que a pessoa interessada deverá informar, no momento do recadastramento, onde está localizada a sepultura, túmulo, jazigo ou ossuário. O lote e a quadra, por exemplo. Caso não saiba, deve ir ao respectivo cemitério para obter essa informação. Em seguida, poderá concluir o procedimento na Cecaf.
