O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (12/3) medidas temporárias para reduzir o impacto da oscilação do preço internacional do petróleo, causada pela guerra no Oriente Médio entre Estados Unidos, Israel e Irã, sobre o diesel no Brasil. Será zerada a alíquota de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização de diesel e também criada uma subvenção ao combustível, com um total de R$ 0,64 de desconto, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
Também foi assinada pelo presidente Lula, que participa do anúncio, uma nova medida provisória (MP 1.340), que permitirá à ANP um maior controle de fiscalização de possíveis práticas abusivas de preços e de armazenamento injustificável de combustível por parte das distribuidoras.
Ao contrário das anteriores, esta medida deve ser permanente, segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). Com isso, a ideia do governo é garantir que a renúncia fiscal e a subvenção econômica seja, de fato, repassada ao consumidor final.
A MP também cria um Imposto de Exportação. Segundo Haddad, o objetivo é evitar que as empresas que extraem petróleo sejam favorecidas por lucros “extraordinários e abusivos”.
O presidente Lula, por sua vez, cobrou que os estados reduzam o ICMS do combustível. “Vamos fazer tudo possível e quem sabe esperar boa vontade de governadores de estados para reduzir ICMS para que a gente garanta que a guerra não chegue ao bolso do consumidor e dos consumidores”.
Reunião com distribuidoras de combustíveis
O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), os ministros Rui Costa (Casa Civil), Wellington César (Justiça), Alexandre Silveira (Minas e Energia), além do secretário executivo da Fazenda, Dario Durigan, se reunirão na tarde desta quinta com representantes das maiores distribuidoras privadas de combustíveis — responsáveis por cerca de 70% do mercado privado no Brasil — para cobrar que as medidas anunciadas sejam efetivamente repassadas ao consumidor final.
Também serão convidados para a reunião representantes da Senacon, órgão do Ministério da Justiça, de modo a reforçar o acompanhamento institucional sobre a chegada desse alívio aos consumidores.
Jota Info
