Em dois pronunciamentos realizados nesta semana, no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado Luiz Couto (PT-PB) destacou pautas fundamentais para a consolidação da democracia brasileira: a valorização dos servidores do Ministério Público da União (MPU) e a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na defesa da soberania nacional e da Constituição de 1988.
Na primeira fala, o parlamentar relatou reunião ocorrida em João Pessoa com representantes do SindMPU, Daniel Matos, José Siqueira Júnior e Mariana Queiroz —, que solicitaram apoio à luta pela simetria salarial entre os servidores do MPU e os do Poder Judiciário. O deputado criticou a proposta atual, que prevê reajuste de apenas 8% em julho de 2026, classificando de insuficiente e injusta.
“É como tratar os servidores como números de planilha, quando eles são, na verdade, a espinha dorsal da instituição”, afirmou Luiz Couto.
“Não se constrói democracia sem servidores valorizados. Não há justiça sem respeito a quem a faz acontecer.”
Segundo ele, a falta de prioridade orçamentária para os servidores do MPU compromete não apenas a equidade entre os poderes, mas também a eficiência e o funcionamento da Justiça no país.
Na segunda intervenção, Luiz Couto chamou atenção para dois artigos recentemente publicados na revista CartaCapital, que abordam o papel do STF na manutenção da ordem democrática frente a pressões externas e internas. O primeiro, intitulado “A soberania e o STF”, de autoria de Aldo Fornazieri, defende a legitimidade da decisão do ministro Flávio Dino relacionada à Lei Magnitsky, por reafirmar a soberania brasileira diante de ingerências estrangeiras.
No texto, “O STF e a defesa da democracia”, do economista Luiz Gonzaga Belluzzo, elogia a atuação do Supremo como barreira institucional contra a ascensão de discursos autoritários travestidos de liberdade de expressão.
“Essas leituras convergem para uma mesma lição: sem um STF atuante, a soberania vira retórica e a democracia, ritual”, declarou o deputado, destacando a importância da Corte como guardiã da Constituição.
Luiz Couto concluiu seus discursos ressaltando a importância da valorização dos servidores públicos e a defesa intransigente da ordem democrática, mostrando que ambas as causas estão profundamente conectadas ao fortalecimento do Estado de Direito no Brasil.
“Esta não é apenas uma causa corporativa. É uma causa de justiça. É uma causa de valorização dos servidores. E também de defesa das instituições que garantem a democracia.”
