A 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa condenou a Igreja Universal do Reino de Deus ao pagamento de indenização por ter constrangido um pastor a realizar uma vasectomia. O juiz George Falcão determinou que a instituição pague R$ 200 mil por danos morais. A decisão também reconheceu o vínculo empregatício entre o pastor e a igreja.
A Igreja Universal informou que recorrerá da decisão e alegou tratar-se de um caso isolado. A igreja afirmou ainda que nunca obrigou o ex-pastor, nem qualquer outro, a realizar o procedimento, destacando que muitos bispos e pastores possuem filhos. Segundo a Universal, a instituição incentiva o planejamento familiar, discutido de forma responsável por cada casal.
O ex-pastor trabalhou na igreja de novembro de 2011 a outubro de 2023. Ele, que tinha 25 anos e estava noivo na época, relatou que foi pressionado a realizar a cirurgia de esterilização masculina.
Uma testemunha ouvida no processo afirmou que também foi forçada a realizar a vasectomia e relatou situações constrangedoras, como o recebimento de um envelope com dinheiro para pagar a cirurgia e a proibição de contar sobre o procedimento aos pais. Além disso, mencionou que seu casamento seria cancelado caso não se submetesse à operação.
Na sentença, o juiz destacou a interferência indevida na vida privada e na integridade física e psicológica do reclamante, afirmando que nenhuma organização, mesmo uma entidade religiosa, pode exigir ou pressionar alguém a se submeter a uma cirurgia para progredir na carreira.
Além da indenização por danos morais, o magistrado reconheceu o vínculo de emprego entre o pastor e a igreja, mencionando um quadro de “ultrassubordinação”. Entre os elementos que sustentaram essa conclusão estão a imposição da vasectomia, o assédio eleitoral e a proibição de a esposa do pastor trabalhar.
A igreja também foi condenada a reconhecer o vínculo empregatício na carteira de trabalho do pastor e a pagar verbas rescisórias, como décimo terceiro salário, férias acrescidas de um terço, entre outros direitos trabalhistas.
