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Justiça dá cinco dias para Buega Gadelha se afastar da presidência da Fiep

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Houve mais um capítulo na novela entre sindicatos adversários e o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep-PB), Francisco Benevides Gadelha, o Buega Gadelha. A juíza do trabalho substituta Karoline Cabral Maroja Limeira decidiu hoje acatar os pedidos formulados pelos sindicatos e deu um prazo de cinco dias para o afastamento do presidente da Fiep do cargo. O prazo começa a contar a partir da notificação. Deve assumir o vice-presidente mais idoso até que a deliberação sobre a sucessão seja tomada pelo Conselho de Representantes. Até lá, o substituto não deve ordenar despesas, a não ser em casos obrigatórios, como pagamentos.

Os sindicatos que fazem oposição a Buega na Fiep alegam que ele estaria, durante quase três décadas, utilizando de forma ilícita seu cargo para beneficiamento próprio e de terceiros, sendo apontado em “escândalos envolvendo desvios de verba e de função”, como nas Operações Cifrão e Fantoche, além do envolvimento com compra de passagens aéreas para familiares, contratação de empresas vinculadas a amigos e funcionários, desobediência de regramento próprio nos procedimentos licitatórios, e adoção de postura complacente com alguns dirigentes e funcionários em casos de assédio e desvios de recurso.

Também alegam que Buega não poderia mais ser dirigente da Federação das Indústrias porque não é mais industrial. A empresa que ele tinha, ROVSA – REFINARIA DE ÓLEOS VEGETAIS LTDA, não estaria mais ativa, já que teve inscrição estadual suspensa, impossibilitando a emissão de notas fiscais; sua licença ambiental venceu desde 2012; tem, em sua sede, um canteiro de obras de Shopping Center Pátio Cidade Nova; além da informação à Justiça Federal de possuir, como atividade principal, a construção e incorporação de empreendimentos imobiliários.

Sobre isso, Buega alegou que a ROVSA está ativa e seu objeto social principal seria “atividade comercial na fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho”, fato reconhecido pela Comissão Eleitoral e pelo Conselho de Representantes da FIEP.

Outra alegação dos adversários é que houve má condução do processo eleitoral da Fiep com favorecimento à chapa do próprio Buega.

Entre as queixas ainda consta o rompimento entre os membros da Diretoria e a condução irregular dos trabalhos da Fiep, “por não terem sido designadas reuniões ordinárias da Diretoria e do Conselho de Representantes em março, julho e novembro de cada ano, afetando a análise e aprovação dos gastos e orçamentos pelo Conselho. Por consequência, não teria havido nenhuma reunião para
análise das contas do período de 2021, nem qualquer assembleia para a aprovação da projeção orçamentária para o exercício 2023.

Por fim, as solicitações formais de Reuniões Extraordinárias não estariam sendo respondidas pelo atual Presidente.

No rol das acusações de má condução financeira, os adversários relatam que Gadelha teria usado dinheiro da Fiep para “pagar mais de R$ 63, 5 mil em passagens aéreas para sua esposa e filhas, despesas essas que são de cunho pessoal, não possuindo nenhuma relação com a federação que desembolsou o montante”.

Também cita que a inauguração da “Casa FIEP”, espaço dedicado ao fomento à educação, inovação, e interatividade entre a indústria e a sociedade, em bairro nobre da Capital Paraibana, com custo da reforma em torno de R$ 1,5 milhão, de responsabilidade de arquiteta filha do presidente, Srª Renata Gadelha.  A defesa negou favorecimento à filha de Francisco e apresentou comprovantes de que a obra foi realizada sob a responsabilidade técnica de Kelline Muniz Vieira e que não houve pagamento a Renata.

A magistrada rejeitou todas as alegações dos adversários contra Buega, exceto a de compra de passagens para seus familiares. Neste ponto, a juíza rejeitou as alegações do empresário de que tem idade avançada, grave problema de saúde (coluna) e que precisa do acompanhamento de familiares para se deslocar.

“Verifica-se comprovação de despesas particulares, alheias aos fins institucionais, a exemplo de armação e lentes de óculos para o Presidente da FIEP, e pagamento a escritório de advocacia para fins de interpelação judicial sobre fatos ocorridos no Rio de Janeiro”, pontuou a juíza, que ainda destacou a “ausência de justificativa ou de razoabilidade nos gastos com recursos que
deveriam ser utilizados em prol dos interesses da indústria paraibana”.

Por fim Karoline sentenciou pelo afastamento de Buega por entender que ele lesou o patrimônio da Federação.

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