Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

João Azevêdo altera regras para concessão de diárias e passagens na administração estadual

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

O governador João Azevêdo publicou decreto nesta sexta-feira (8) tornando mais duras as regras para concessão de diárias e passagens. A partir de agora, a concessão de diárias e passagens, para fins de participação de servidor ou titular de órgão ou entidade da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, em qualquer evento fora do estado, ficará condicionada a autorização prévia do Chefe de Gabinete do Governador.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado na edição de hoje.

O decreto estabelece que as solicitações para autorização de diárias e passagens devem ser encaminhadas oficialmente para a Chefia de Gabinete do Governador, que terá até cinco dias úteis para analisar o pedido.

A necessidade de autorização prévia fi ca dispensada nas seguintes hipóteses para atender:

I – demandas judiciais, pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde;

II – características de sigilo e agilidade das operações policiais, pelos titulares dos órgãos envolvidos na segurança pública;

III – deslocamento de presos, pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, e socioeducandos, pela Fundação de Desenvolvimento da Criança e Adolescente Alice de Almeida – FUNDAC.

Ainda segundo o decreto, as concessões de diárias e passagens não exclui a
necessidade de autorização pelo gestor concedente, a quem caberá encaminhar para Chefia de Gabinete do Governador as justifi cativas que motivaram as respectivas concessões.

A decisão de João Azevêdo alterando as regras de concessões de diárias e passagens ocorre na mesma semana em que 11 vereadores e um contador da Câmara Municipal de Santa Rita foram presos na Operação Natal Luz, acusados de peculato por terem viajado a Gramado no Rio Grande do Sul forjando um curso que não teria ocorrido, tudo com diárias pagas pela Câmara.

 

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Operação da PF apura fraudes em financiamentos no Pronaf

Morre em João Pessoa o empresário Manoel Bezerra, dono das pousadas Bandeirantes

Juiz determina continuidade do concurso de Bayeux, suspenso desde 2021

Anteriores

bruno-morto-533x400

Homem é assassinado no estacionamento do Shopping Pateo Altiplano

trio

Sucesso da Jovem Guarda, Golden Boys, Evinha e Trio Esperança se apresentam na PB no Seis e Meia

gessinger

Virada de preços para shows de Humberto Gessinger em Campina Grande e João Pessoa

postesfios

Paraíba registra mais de 150 acidentes de trânsito com postes no 1º trimestre de 2024

Vereador-Joao-Sufoco-alhandra-751x500

Em sessão extraordinária, vereadores cassam de novo mandato de João Sufoco

Taxi 1

Taxista é preso suspeito de estuprar menina de 10 anos em João Pessoa

Renegociação de dívidas, freepik

Procon-PB realiza a partir de 2ª feira mutirão de renegociações de dívidas em JP

PMJP 21

Prefeitura de João Pessoa altera horário de expediente, que passa a ser de 8h às 14h

PRF fiscalização

Caminhoneiro é flagrado pela PRF portando nove comprimidos de rebite

Luciano Cartaxo 2

Luciano Cartaxo agradece apoio de Couto e fala como como pré-candidato novamente