Prefeita do Conde afirma estar tranquila quanto a processo do MP por viagem à Argentina
A Prefeita de Conde, Karla Pimentel reforçou sua tranquilidade em relação à ação ajuizada pelo Ministério Público, que trata do recebimento das diárias para uma viagem realizada à Argentina no final de fevereiro deste ano. A gestora, contudo, se disse surpresa com o fato. “É com imensa surpresa que recebi a notícia pela imprensa do […]
TCU cobra devolução de diárias milionárias e Dallagnol pode ficar inelegível
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que procuradores que atuaram na Operação Lava Jato devolvam os recursos de diárias e viagens que receberam quando trabalhavam na força-tarefa que investigou desvios na Petrobras. O ministro Bruno Dantas, relator da tomada de contas especial, concluiu que houve prejuízo ao erário público e violação ao princípio […]
Vital do Rêgo recebe R$ 40 mil de diárias por viagem de 10 dias
Três ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) integrarão uma comitiva do Ministério das Comunicações que irá avaliar sistemas de telefonia 5G em quatro países, a partir da semana que vem. Durante 10 dias, os ministros Bruno Dantas, Walton Alencar Rodrigues e Vital do Rêgo devem viajar junto com membros do poder Executivo federal […]
MP faz recomendação sobre pagamento de diárias para vereadores do Conde
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao presidente e ao 1º secretário da Mesa da Câmara de Vereadores do Conde (município do litoral sul que integra a Grande João Pessoa) uma série de medidas para autorizar a concessão e o pagamento de diárias aos parlamentares. A recomendação integra o inquérito civil público (número 098.2019.000582) […]
Câmara da Capital está entre as que menos gastam com diárias na PB
De acordo com o Índice de despesas municipais, disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), proporcionalmente, gastou menos com diárias do que 96 câmaras municipais da Paraíba em 2019. O Legislativo Pessoense é o parlamento mirim com mais vereadores do estado e, consequentemente, […]
Ex-presidente da Câmara de Santa Rita é punido pelo TCE por excesso de diárias
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida em sessão ordinária nesta quinta-feira (5), decidiu imputar débito de R$ 597,7 mil ao ex-presidente da Câmara Municipal de Santa Rita, Saulo Gustavo Souza Santos, em razão do pagamento excessivo de diárias aos vereadores. E, ainda, da concessão de gratificações a servidores sem comprovação do […]
MP recorre de decisão que negou afastamento de vereadores de Santa Rita e vê risco de destruição de provas
O Ministério Público da Paraíba interpôs, na tarde desta terça-feira (26), recurso perante a 1º Vara Criminal da Comarca de Santa Rita, requerendo a reforma da decisão que indeferiu o pedido de afastamento de 11 dos 19 vereadores da Câmara Municipal de Santa Rita e do contador da Casa, que participaram de “farra” com dinheiro […]
Advogado diz que vereadores de Santa Rita não cometeram crime em viagem a Gramado
O advogado Alberdan Coelho, que faz a defesa dos vereadores de Santa Rita presos na Operação Natal Luz, quando o grupo voltava de Gramado, no Rio Grande do Sul, disse que eles não praticaram crime. Ele disse que apresentará provas da inocência dos parlamentares. Alberdan Coelho informou ao ParlamentoPB na manhã deste sábado (16) que […]
João Azevêdo altera regras para concessão de diárias e passagens na administração estadual
O governador João Azevêdo publicou decreto nesta sexta-feira (8) tornando mais duras as regras para concessão de diárias e passagens. A partir de agora, a concessão de diárias e passagens, para fins de participação de servidor ou titular de órgão ou entidade da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, em qualquer evento fora do […]
Prefeito de Cajazeiras é campeão em diárias, mas reduz salários de comissionados
O prefeito de Cajazeiras, José Aldemir (PP) é o campeão em recebimento de diárias entre os gestores dos 10 maiores municípios da Paraíba. Em 2018, segundo dados extraídos do Sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ele teve direito a mais de R$ 38 mil com empenhos emitidos em seu próprio nome. No total, […]
MPPB investiga uso excessivo de diárias pelo presidente da Câmara de São Bento
A Promotoria de Justiça Cumulativa de São Bento, instaurou um inquérito civil público, nesta quarta-feira (25), através da Portaria 05/2018, para apurar suposta prática de improbidade administrativa, pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município, Adaildo Dantas. O Ministério Público abriu uma investigação para verificar se houve utilização excessiva de uso de diárias pelo […]