A Corregedoria Nacional inicia na próxima segunda-feira, dia 12 de abril, a inspeção nas unidades do MP na Paraíba – os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho. Sob a coordenação do corregedor nacional, conselheiro Sandro Neis, a equipe de 28 pessoas irá verificar in loco as condições de trabalho, dados relativos à atuação de membros e à gestão administrativa, além do cumprimento das determinações legais e do CNMP por parte dos MPs. O trabalho segue até sexta-feira, dia 16 de abril, e será acompanhado pelos conselheiros Almino Afonso e Adilson Gurgel.
A equipe de inspeção irá inspecionar a estrutura física das instituições, a estrutura de recursos humanos, a carga horária e o horário de expediente dos membros e servidores, situação das folhas de pagamento, de contratos e licitações, entre outros aspectos. No que diz respeito à atividade-fim, serão verificados o cumprimento das determinações constitucionais, legais e das resoluções do CNMP, como residência na comarca, limites para exercício do magistério e da advocacia, realização de curso de aperfeiçoamento pelos membros e cumprimento dos prazos processuais.
O objetivo do trabalho é não só detectar eventuais inadequações de ordem disciplinar ou administrativa, mas também permitir que o CNMP conheça práticas inovadoras e capazes de colaborar para o aprimoramento institucional dos serviços prestados pelo Ministério Público à sociedade. Paraíba é o quarto estado a receber a Corregedoria Nacional.
Atendimento ao público – Nos dias 13, 14 e 15 de abril, o corregedor nacional, os demais conselheiros e membros da equipe de inspeção receberão todos os interessados em oferecer denúncias ou fazer críticas, sugestões ou elogios à atuação dos MPs. Cada pessoa será recebida individualmente e de forma reservada. Os atendimentos serão feitos em ordem de chegada e é preciso apresentar documento de identidade e comprovante de residência. As pessoas poderão formular suas sugestões ou reclamações por escrito ou apenas relatar, oralmente, a situação para a equipe do CNMP.
O horário de atendimento é sempre das 9h às 12h e das 14h às 17h30. Veja abaixo os locais.
Atendimento ao público
Dia 13 de abril (terça-feira)
Ministério Público Estadual
Endereço: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro
Horário: das 9h às 12h e das 14h às 17h30
Dia 14 de abril (quarta-feira)
Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho na 13ª Região
Endereço: Av. Almirante Barroso, 234 – Centro
Horário:das 9h às 12h e das 14h às 17h30
Dia 15 de abril (quinta-feira)
Ministério Público Federal – Procuradoria da República na Paraíba
Endereço: Avenida Getúlio Vargas, n. 255/277 – Centro
Horário: das 9h às 12h e das 14h às 17h30
