O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), voltou atrás em declarações anteriores em que considerava o período de inelegibilidade de oito anos “muito longo”. Durante sua primeira agenda na Paraíba após assumir a presidência da Casa, nesta sexta-feira, 7, Motta afirmou que, apesar de ter expressado sua opinião pessoal sobre o tema, não há qualquer intenção de modificar a Lei da Ficha Limpa.
Ele ressaltou que, caso algum partido apresente uma proposta nesse sentido, o Congresso analisará a questão com equilíbrio e cautela.
“É natural que, ao expressar uma opinião, haja interpretações sobre o que foi dito. O que deixei claro é que não há compromisso ou interesse em alterar a Lei da Ficha Limpa. Se essa for uma proposta levada ao debate por algum partido, trataremos o assunto com o mesmo equilíbrio e cautela que aplicamos a todas as outras matérias. Minha análise foi que, em um sistema democrático no qual ocorrem eleições a cada dois anos, considerar que oito anos de inelegibilidade — o equivalente a quatro pleitos — não é um período extenso significa ignorar o regime eleitoral vigente no Brasil. Apenas destaquei que essa duração me parece longa para o nosso modelo de eleições”, explicou.
A possibilidade de alteração na Lei da Ficha Limpa, que atualmente impõe um período de inelegibilidade de oito anos para políticos condenados, está em debate no Congresso. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 141/2023, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), propõe reduzir esse prazo para dois anos, o que permitiria, por exemplo, que ex-presidentes, como Jair Bolsonaro, disputassem a eleição de 2026.
A agenda de Hugo Motta na Paraíba incluiu a participação em uma solenidade promovida pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no município de Conde. Durante o evento, foram entregues máquinas e caminhões aos municípios de Araruna e Conde, além da assinatura da ordem de serviço para a construção de cisternas e obras de pavimentação.
