O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), assinou, nessa segunda-feira (30), dois contratos referentes ao processo de construção de cisternas em mais 16 municípios, através do Programa de Cisternas, que é financiado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com contrapartida estadual. Trata-se de um investimento total de R$ 21 milhões e que, em breve, vai contemplar mais nove cidades paraibanas no mesmo edital.
Somente nessas 16 cidades serão construídas 2.142 cisternas de primeira água, ou seja, exclusiva para o consumo humano; e mais 143 cisternas de segunda água (para uso do trabalho no campo e apenas para algumas famílias que já têm as cisternas de primeira água).
Na ocasião da assinatura dos contratos, estiveram presentes a secretária da Sedh, Pollyanna Werton; os representantes legais das duas entidades contratadas para a construção das cisternas nos 16 municípios (o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aparecida e a Ação Social Diocesana de Patos); a diretora de Segurança Alimentar e Nutricional da Sedh e também coordenadora do Programa de Cisternas na Paraíba, Luciana Leal, além dos técnicos de campo que acompanham todas as etapas do processo.
Na oportunidade, a secretária Pollyanna Werton ressaltou para as entidades contratadas a importância do convênio e a necessidade de comprometimento de todos os envolvidos. “Não é só um papel que a gente assina, a política pública não pode ser resumida a isso. Não é uma obra fria de cal e cimento, é a dignidade, é o direito do acesso à água, que transforma a vida daquelas pessoas que não tinham água e passam a receber, a terem autonomia e isso ajuda a quebrar o ciclo da pobreza. O que foi feito até agora deixou as famílias bem mais felizes e eu, enquanto gestora, quero preservar isso, essa marca das instituições que conseguiram ganhar o processo. E a nossa equipe vai para cima, olhar os erros. O nosso departamento de segurança alimentar e nutricional tem que fiscalizar as obras. Então eu quero essa parceria e vou cobrar o comprometimento de vocês”, frisou.
O representante da Ação Social Diocesana de Patos (ASDP), padre João Saturnino de Oliveira, destacou a formação disponibilizada aos beneficiários. “Essa formação básica de como cuidar da cisterna, da água, como cuidar do seu próprio quintal, essa discussão vai ampliando para outros conhecimentos que são necessários para as pessoas. Esse processo de construção da cisterna, além de trazer benefício hídrico, traz também um processo de libertação das pessoas, as quais se sentem valorizadas”.
Ruan Dantas, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aparecida (STR Aparecida), lembrou que o nosso território ainda tem muita escassez de água. “Existem algumas pessoas ainda com bastante dificuldade de ter acesso à água, para beber, cozinhar e até para as suas necessidades fisiológicas. Então, é um Programa de grande reconhecimento, de grande força e que, com certeza, melhora a vida das pessoas”.
A coordenadora do Programa explicou os próximos passos. “Este é o edital 02/2024, contemplando quatro lotes, sendo o convênio todo de R$ 21 milhões. Hoje assinamos contrato com duas das entidades [uma conseguiu dois lotes e outra um lote] e será aberta uma nova chamada pública para o quarto lote. E, como a secretária bem disse, tudo é alinhado em consonância com o Governo Federal, com o Estadual e as entidades, para cada um saber o seu papel e como é que vamos levar esse direito às pessoas; o direito à alimentação através da água, do recurso hídrico. Então, agora os contratos já assinados serão publicados e a gente vai receber do MDS essa lista das famílias que irão receber cada tecnologia, seja de primeira água ou segunda água. E aí vai começar o processo de construção das cisternas, no qual as entidades contratadas farão a articulação em cada município, juntamente com as comissões que serão formadas”, explicou Luciana Leal.
O Programa Cisternas na Paraíba, executado pelo Governo do Estado em parceria com o Governo federal, visa garantir o acesso à água para famílias de baixa renda em áreas rurais, através da construção de cisternas para captação e armazenamento de água da chuva. O programa é uma política pública essencial para o semiárido, com participação comunitária em todas as etapas, desde a mobilização até a construção e manutenção das tecnologias sociais. As famílias beneficiadas recebem formação sobre o uso e manutenção das cisternas.
