O Governo do Estado está disponibilizando, a partir desta terça-feira, 25, um link no site da Secretaria das Finanças para acompanhamento da sociedade da aplicação dos recursos obtidos com o empréstimo de R$ 191 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mesmo sem que os recursos tenham sido liberados. A determinação do governador José Maranhão é de transparência total na aplicação destes e de outros recursos, segundo que anunciou nesta segunda-feira (24), o secretário Marcus Ubiratan.
Composto de 15 itens, o link está disponibilizado no site www.sefin.pn.gov.br onde estará um relatório feito em março deste ano, quando foi aberta a linha de crédito pelo BNDES, e mais o plano de aplicação, com a relação das obras que estão sendo executadas, constando o valor empregado. A proposta é que cada obra tenha uma ficha de identificação do desembolso e dos valores que ainda restam a pagar, além da identificação de que está fazendo sua execução.
Segundo o secretário Marcus Ubirantan, a proposta é que tudo seja feito de maneira o mais simples possível, de modo que todos possam ter acesso às informações. Todos os dias, à medida que os recursos são liberados, uma ficha de desembolso financeiro da obra é atualizada, com o valor da fatura, e ficando registrado, ainda, os valores que ainda faltam a serem pagos e o que já foi efetuado o pagamento. “Cada obra terá uma ficha própria de acompanhamento”, informou.
Na página da internet, as pessoas ainda poderão tomar conhecimento de todo o desenrolar das negociações, desde o primeiro momento quando foi formulado o pedido de empréstimo até a fase final dos desembolsos com a conclusão das obras. Terão conhecimento das leis autorizando a realização da operação de crédito, os ofícios e também o teor do contrato assinado com o banco.
“Os investimentos de R$ 191 milhões, obtidos com o empréstimo junto ao BNDES, serão usados como contrapartida pelo Governo do Estado, o que vai permitir captar recursos da ordem de R$ 500 milhões”, explicou o secretário.
Ainda segundo Marcus Ubiratan, ao assumir o governo, em fevereiro deste ano, o governador José Maranhão tinha assumido o compromisso de concluir diversas obras que estavam paralisadas, muitas delas iniciadas na sua gestão anterior, há seis anos. Entre as quais estão 30 hospitais, a recuperação de escolas e a ampliação de sistema de abastecimento de água em várias cidades.
O secretário acrescentou que a celeuma criada pela Assembléia Legislativa retardou em 45 dias a aprovação do pedido de empréstimo.
