O Grupo Operacional de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), órgão integrado pelo Ministério Público da Paraíba, participou, nesta quarta-feira (04), da 7ª fase da “Operação Sinergia”, um trabalho de âmbito nacional que apura fraudes tributárias praticadas por empresas de produção, comercialização e reciclagem de sucata de cobre, vergalhões e fios, tendo como alvos pessoas investigadas pelos crime de sonegação fiscal, associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Ao todo, foram cumpridos 36 mandados de busca e apreensão em 16 municípios, situados em oito Estados da Federação (Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Pará, Ceará, Paraíba e Maranhão).
Na Paraíba, o Gaesf cumpriu mandado judicial de busca e apreensão no município de Campina Grande, tendo em vista as evidências de diversas fraudes praticadas por empresários do ramo de comércio de sucata de cobre, produção de fios e vergalhões, mediante a simulação de operações destinadas à sonegação de ICMS.
De acordo com as investigações, empresas de fachada utilizavam endereços para se registrarem nas juntas comerciais, simulando a legitimidade da atividade econômica perante o Fisco. As operações fraudulentas eram amparadas por uma complexa estrutura de falsificação, incluindo comprovantes de pagamento e documentos de transporte emitidos por transportadoras.
Ao todo, a operação envolveu a atuação de 21 promotores de Justiça, 85 auditores fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais, 10 servidores de outras receitas estaduais, 11 delegados de polícia, 11 servidores do Ministério Público, 75 policiais militares e 58 policiais civis em oito Estados da Federação e se estima que apenas no Estado de Minas Gerais, de onde se originou a investigação, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 900 milhões.
Operação Sinergia
A Operação Sinergia revelou, desde o ano de 2021, a existência de diversas fraudes praticadas por empresários do ramo de comércio de sucata de cobre, produção de fios e vergalhões.
As investigações apontam que as empresas dedicadas à produção de fios e vergalhões adquirem a matéria prima (sucata) sem nota fiscal. Para acobertar tal aquisição sem nota, eram forjadas operações simuladas com empresas “fantasmas” situadas em outros Estados da Federação, em virtude das quais, além da regularização do estoque, havia a transferência de créditos frios de ICMS, que eram utilizados para a sonegação do ICMS devido ao Estado de Minas Gerais. Em outra vertente, as empresas beneficiárias se utilizavam de empresas “fantasmas” para efetuar a venda de produtos para fora do Estado de Minas Gerais, o que, igualmente, implicava na sonegação de ICMS.
O esquema criminoso investigado revelou um alto grau de sofisticação. Empresas de fachada utilizavam endereços de locais onde outras atividades já estavam em operação para se registrarem nas juntas comerciais, simulando uma aparência de existência e legitimidade da atividade econômica perante o Fisco. No entanto, as investigações apontaram que as atividades efetivamente desenvolvidas eram distintas das declaradas para fins fiscais.
As operações fraudulentas eram amparadas por uma complexa estrutura de falsificação, incluindo comprovantes de pagamento e documentos de transporte emitidos por transportadoras, todos fraudulentos. Essa estratégia tornava os métodos tradicionais de investigação ineficazes para detectar as irregularidades, exigindo abordagens mais especializadas.
Gaesf
O Gaesf é o órgão interinstitucional formado pela Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária (MPPB); pela Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da Gerência de Combate à Fraude Fiscal (Sefaz), pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB) e pela Polícia Civil, por meio da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (Secretaria de Segurança e Defesa Social da Paraíba, SSDS).
