Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

Frei Anastácio apresenta 40 destaques à MP da carteira verde amarela

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

O deputado federal Frei Anastácio apresentou 40 requerimentos  de destaques simples à MP 905/2019, editada por Bolsonaro, que cria o Contrato Verde e Amarelo ( conhecido como carteira verde e amarela ) e altera normas trabalhistas. “Entendemos que a MP 905 fere uma série de direitos já conquistados, e nossa intenção é diminuir os impactos negativos para os trabalhadores e trabalhadoras”, comentou o deputado.

Entre os principais destaques apresentados por Frei Anastácio está o pedido para suprimir o artigo que obrigaria o trabalho aos domingos e feriados para os trabalhadores em geral, dispensando o pagamento em dobro, se houver folga compensatória. Além disso, o mesmo artigo prevê folga aos domingos apenas a cada 4 ou 7 semanas, conforme o setor econômico, trabalho nos feriados para o comércio sem instrumento coletivo e lei municipal.

“Essa MP 905 traz uma destruição covarde de direitos conquistados pela classe trabalhadora, com muita luta. Os nossos destaques visam impedir que o trabalhador seja mais uma vez prejudicado, neste governo, que já fez ataques cruéis com a reforma da Previdência”, disse o parlamentar.

Veja o que sugere alguns dos requerimentos apresentados por Frei Anastácio:

  • Suprime o artigo que sugere o aumento de jornada de trabalho dos bancários, incluindo expediente aos sábados;

  • Suprime os artigos que sugerem pagamento parcelado de férias, 13º e multa do FGTS, além da redução do FGTS e da multa indenizatória;

  • Suprime o artigo que limita o exercício da fiscalização do trabalho;

  • Suprime o artigo que considera acidente de trabalho apenas se for em veículo fornecido pelo empregador e se for comprovada a culpa ou dolo;

  • Suprime o artigo que dá isenção de contribuição previdenciária e do salário educação para os empregados da contratação verde e amarelo;

  • Suprime o artigo que exclui os bancos públicos como únicos pagadores de benefícios ao trabalhador – uma tentativa de beneficiar os bancos privados;

  • Suprime o artigo que modifica o Estatuto da Terra e altera disposições sobre parceria agrícola.

  • Suprime o artigo que cria possibilidade de o trabalhador que recebe seguro desemprego contribua para a previdência;

  • Suprime o artigo que permite que as acordos individuais no contrato verde e amarelo prevaleçam sobre os instrumentos coletivos e à Lei.

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Operação da PF apura fraudes em financiamentos no Pronaf

Morre em João Pessoa o empresário Manoel Bezerra, dono das pousadas Bandeirantes

Juiz determina continuidade do concurso de Bayeux, suspenso desde 2021

Anteriores

17115638376604643d0d721_1711563837_3x2_lg

Confiante em soltura, Robinho diz que passará a Páscoa em casa, segundo agentes

joaocampina

Montadora e Centro de Distribuição garantem investimentos de R$ 100 milhões e geração de 500 empregos em Campina Grande

unnamed-2-3

Luiz Couto declara apoio à pré-candidatura de Luciano Cartaxo em João Pessoa

ilamiltonsimplicio

Médico é preso em Piancó por agredir ex-esposa ao sair de audiência de divórcio

pagamentos1

Creci-PB: Prazo para pagar anuidade 2024 pelo valor original termina domingo

Luciano Cartaxo 2

Cartaxo diz que PT abre diálogo para candidatura  com perspectiva de vitória

Ruy, Vené, Efraim e Pedro no evento de apoio a Ruy

MDB e União Brasil Oficializam apoio a pré-candidatura de Ruy Carneiro em JP

Mãe de santo denuncia racismo religioso

MP notifica Uber após denúncia de racismo religioso praticado por motorista contra mãe de santo

renangiucelia (1)

Parceria entre CREA-PB e Mútua gera benefícios aos profissionais

Cida Ramos

Cida diz que está tranquila com fim de prévia e que está firme como única pré-candidata do PT