Frei Anastácio apresenta 40 destaques à MP da carteira verde amarela

O deputado federal Frei Anastácio apresentou 40 requerimentos  de destaques simples à MP 905/2019, editada por Bolsonaro, que cria o Contrato Verde e Amarelo ( conhecido como carteira verde e amarela ) e altera normas trabalhistas. “Entendemos que a MP 905 fere uma série de direitos já conquistados, e nossa intenção é diminuir os impactos […]

Câmara retoma votação de destaques da reforma da Previdência

No quarto dia de apreciação da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência em plenário, os deputados retomaram hoje (12) a análise dos destaques ao texto principal aprovado na quarta-feira (10). Ainda faltam nove destaques e emendas para serem votados. Líderes de alguns partidos concordaram em formar um bloco para unificar […]

Câmara reduz idade mínima de aposentadoria para policiais da União

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje (12), por 467 votos a 15, a emenda do Podemos que reduz a idade mínima de aposentadoria para os policiais que servem à União. Policiais federais, policiais legislativos, policiais civis do Distrito Federal, policiais rodoviários federais e agentes penitenciários e socioeducativos federais, entre outros, […]

Reforma da Previdência: deputados votam hoje emendas e destaques

O plenário da Câmara dos Deputados retomará os trabalhos nesta quinta-feira (11) para votar os destaques ao texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) que muda as regras do sistema previdenciário.  Até o momento, há 31 destaques e emendas aglutinativas que devem ser apreciados pelos deputados. Ontem (10) à noite, o plenário aprovou […]

Partidos fecham acordo para votar LDO na próxima quarta-feira

Na quarta (4), o relator do projeto, senador Dalirio Beber (PSDB-SC), leu o texto no colegiado, o que permitiu a abertura do prazo para apresentação de destaques, que foi até a quinta-feira (5), ao meio-dia. O acordo para a votação foi fechado em uma reunião que contou com as presenças do presidente da Comissão de […]