A deputada estadual Estela Bezerra (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba para comentar a citação de seu nome em uma decisão de ontem do desembargador Ricardo Vital de Almeida que afirmou “haver indícios” de seu envolvimento em irregularidades apuradas na Operação Calvário. “Sobre mim deveria pesar a presunção de inocência. Deveriam inquirir antes de acusar. O contraponto disso é um processo inquisitório que condena antes de ouvir. Eu tenho pressa na apuração dos fatos. Tenho uma imagem a zelar e por isso abro meus sigilos e para isso vou encaminhar uma petição ao Ministério Público. Meu trabalho vai continuar e preciso ter o conhecimento do que sou acusada. As ilações naquela peça são graves e condenam o que não é crime. Seria crime eu, que não tenho caneta, sugerir alguém para ocupar um cargo de confiança?”, indagou a deputada.
Ela acrescentou que tomou conhecimento da maneira surpreendente e negativa do texto de uma medida cautelar na qual foi citada: “Nela existem ilações de que eu seria uma suposta suspeita de um processo de investigação no Ministério Público. Levei muito tempo para entender porque estava arrolada em um processo do qual não faço parte. Eu fui citada no capítulo que trata da competência da corte e faz-se uma ilação entre envolvimento meu em atividade criminosa. Quero colaborar com as investigações para que a verdade real seja restabelecida”.
A deputada emitiu ainda uma nota sobre o caso:
Nota
Nas últimas horas fui surpreendida, negativamente, com uma medida cautelar na qual sou citada, com ilações que me acusam de ser uma suposta suspeita de um processo de investigação em andamento no Ministério Público Estadual (MPE).
Levei algum tempo para compreender os motivos pelos quais fui arrolada em um processo do qual não sou parte e figurar em um capítulo cuja a arguição trata da competência originária da Corte. Contudo, quero aqui demonstrar o meu interesse em colaborar com as investigações para que a verdade real seja reestabelecida.
Devo dizer em meu favor que tenho uma vida pública sem qualquer mácula. Sou deputada de segundo mandato, aprovada pela opinião pública através do voto popular. Minha entrada na democracia representativa é fruto de uma trajetória de luta por diretos sociais, por justiça social, por cidadania, por democracia participativa e por transparência pública.
Antes de ter mandato, fui ativista e defensora dos direitos das minorias, gestora e ordenadora de despesas à frente da Coordenadoria das Mulheres, da Secretaria de Transparência Pública, da Secretaria de Planejamento e, por fim, da Secretaria de Comunicação do Estado, sem que nada possa ser utilizado contra a minha conduta ética e moral.
Quero apuração imediata. É a minha imagem, a minha reputação e o respeito das pessoas que confiam em mim que está em jogo. E, a despeito de qualquer foro privilegiado, coloco meus sigilos bancário, patrimonial e telefônico à disposição. Estou apresentando petição junto ao MPE e ao Tribunal de Justiça. Tenho endereço fixo e nada tenho a esconder da Justiça, nem do povo da Paraíba.
Sobre mim, deveria pesar a presunção de inocência, como a todo cidadão do Estado de Direito, onde as instituições públicas possuem papéis definidos e disciplinados por leis. O processo tem rito e, por justiça, precisa inquirir antes de acusar. O contraponto disso é o processo inquisitório que condena antes de ouvir.
Por fim, quero reafirmar a toda sociedade, que os compromissos da agenda socialista de soberania popular, garantia e igualdade de direitos e sustentabilidade são a prioridade do nosso mandato.
Seguiremos com o trabalho, o respeito e a responsabilidade que sempre conduziram minha vida pública.
Estela Bezerra
Deputada Estadual
